segunda-feira, 25 de Julho de 2016 15:52h Atualizado em 25 de Julho de 2016 às 16:00h. Jotha Lee

Ministério Público investiga vereadores e assessores por corrupção passiva e ativa

Denúncia de divisão de salários é um dos alvos da investigação

POR JOTHA LEE

jotalee@gazetaoeste.com.br

 

O promotor Gilberto Osório Resende, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Divinópolis, acaba de instaurar procedimento investigatório, que vai apurar a conduta dos 17 vereadores e dos 68 assessores parlamentares, suspeitos dos crimes de corrupção ativa e passiva. Os assessores são contratados em cargos de confiança, sendo quatro em cada gabinete, indicados exclusivamente pelo vereador ao qual prestam seus serviços.

 

 

Embora a investigação esteja somente no seu início, agentes do Ministério Público (MP) já fizeram duas diligências na Câmara em busca de documentos que possam estar ligados à denúncia, levada ao promotor por um ex-assessor do gabinete do vereador Hilton de Aguiar (PMDB). A investigação corre sob sigilo, mas sabe-se que dois alvos estão na mira do MP. Um deles é a existência de funcionários fantasmas nos gabinetes, porém a denúncia que deve centralizar a investigação, seria a devolução de salários que estaria ocorrendo em alguns gabinetes. Esse esquema funciona com o assessor devolvendo parte do seu salário que é embolsada pelo vereador e de acordo com a denúncia, vários vereadores estariam adotando essa prática.

 

 

Cada vereador tem uma verba mensal de R$ 15.031,86 centavos exclusivamente para pagar os salários de quatro assessores parlamentares. O cargo pertence ao gabinete, ou seja, pertence ao vereador e não há nenhuma influência da Câmara para a indicação do seu ocupante. A indicação é prerrogativa discricionária de cada vereador.

 

 

SALÁRIOS

Até o início da atual legislatura, não havia uma regra definida para a divisão da verba entre os quatros assessores e os salários de cada um eram definidos pelo próprio vereador. O presidente da Câmara, Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (PSD), para evitar discrepância entre os salários e no sentido de promover justiça na divisão do bolo, regulamentou os cargos, porém isso não foi capaz de evitar os prováveis atos de corrupção passiva e ativa que estão em investigação pelo MP.

De acordo com a regra vigente, cada vereador tem um coordenador político com salário de R$ 6.156,99; um assessor de relações parlamentares, que recebe R$ 4.287,91 ao mês; um assessor de articulação política com salário de R$ 2.388,03; e um assessor de relações comunitárias, que mensalmente recebe R$ 2.198,93.

 

 

 

Ontem, a reportagem conversou com três assessores parlamentares e todos negaram que isso ocorra em seus gabinetes. Um deles admitiu que já ouviu esse boato nos corredores da Câmara, mas não quis dar nenhuma informação adicional. “Já ouvi isso, mas nunca fiquei sabendo em qual gabinete”, desconversou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, afirma que se há alguma suspeita é preciso que seja investigada. “O Ministério Público está cumprindo o seu papel de agente fiscalizador e nós, na qualidade de presidente, de cidadão, adepto à transparência, temos que dar todo apoio á iniciativa. Se existe suspeita é preciso investigar”, afirma. Todos os vereadores já receberam um ofício do MP comunicando a abertura da investigação.

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