quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 10:03h Atualizado em 24 de Setembro de 2015 às 11:56h. Lorena Silva

Moradores do São Simão protestam para tentar solucionar a falta de pavimentação no bairro

Município alega que impasse com a Controladoria-Geral da União (CGU) tem atrasado as obras no local

Inconformados com a falta de acesso adequado à região e a ausência de pavimentação nas ruas, os moradores do bairro São Simão fazem uma manifestação nesta sexta-feira, com o objetivo de chamar a atenção do poder público e cobrar uma solução da Prefeitura. A concentração do protesto vai ser Praça da Catedral, a partir das 15h30.
De acordo com o vice-presidente do bairro, John Anderson Cardoso, a ideia é que eles percorram a Avenida Primeiro de Junho, em direção ao prédio do Executivo. Antes, eles param na Caixa Econômica Federal, onde pretendem buscar um posicionamento do banco com relação ao recurso destinado às obras, que, segundo John, são uma promessa da Prefeitura de Divinópolis desde 2012.
“Da última vez que conversamos com o vice-prefeito [o superintendente da Usina de Projetos, Rodrigo Resende], ele falou que o dinheiro estava na Caixa e a Caixa que não liberava. Ontem [terça], o superintendente da Caixa [Marcelo Bomfim] me chamou lá e esclareceu que tem o dinheiro, o dinheiro está na Caixa, mas a Prefeitura que ainda não apresentou os projetos cabíveis para eles liberarem [o recurso]. E não liberam sem o projeto”, explica o vice-presidente.
SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL
“De promessa o pessoal do bairro já está cheio”. É com essa frase que John define a situação pela qual passam os moradores do São Simão. Ele conta que quando chove a população fica praticamente ilhada, porque não consegue ter acesso aos ônibus – como ocorreu há cerca de duas semanas, quando uma forte chuva deixou os moradores sem transporte por quase toda a semana. A situação foi mostrada pelo Gazeta do Oeste na edição de 10 de setembro.
Segundo John, quando há casos assim o prejuízo é grande, porque crianças ficam sem ir à escola, pessoas sem ir ao trabalho e outras sem conseguir tratamento de hemodiálise ou na Escola Raio de Sol, por exemplo. “A van [da Adortrans, que busca para a hemodiálise] já não anda no bairro, porque não tem asfalto e falam que não podem colocar a van em estrada de terra. Então as pessoas que fazem hemodiálise ficam no bairro vizinho, no Candidés. Quando chove não conseguem ir.”
O vice-presidente ainda diz que, para os moradores, não adianta mais que a Prefeitura tome medidas paliativas na tentativa de conter o problema. “Ela vem e joga ‘escora’ nos pontos que estão ruins, depois que muita gente já perdeu aula, depois que muita gente já perdeu serviço. Com a chuva, outros pontos começam a ficar ruins, aí a gente perde de novo mais dia de aula, mais dia de serviço e depois tem que explicar isso tudo”, comenta.
IMPASSE
De acordo com o superintendente da Usina de Projetos, Rodrigo Resende, as obras de pavimentação no bairro São Simão estão emperradas devido a um impasse travado com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou irregularidades no PAC Saneamento – programa que seria o responsável pelas obras no local. Uma das irregularidades diz respeito à Atitude Engenharia, empreiteira denunciada por fraudar o programa.
No final do ano passado, a Atitude foi notificada pela Prefeitura a devolver R$ 311,9 mil aos cofres do município, por superfaturamento de preços envolvendo as obras do PAC. “A empresa não concorda em devolver o dinheiro porque ela ganhou o processo licitatório, em que o preço vigora e ela não tem justificativa para devolver o dinheiro. Mas a CGU entende que o preço está superfaturado e que ela tem que devolver o dinheiro”, explica Rodrigo.
Segundo o superintendente, é necessário reprogramar a obra na Caixa Econômica Federal, que assinou o contrato de financiamento das obras no valor de R$ 46 milhões junto à Prefeitura. “E nós só conseguimos reprogramar essa obra, para depois licitar, quando já estiver tudo acertado com a CGU. Mas ainda não conseguimos isso”. Rodrigo ainda explica que a pendência com a Controladoria é com relação a interceptores, na implantação de sistema de esgotamento sanitário, ou seja, não diz respeito à pavimentação.
“Estamos tentando junto à Caixa se nós podemos licitar só a pavimentação e desenvolver o projeto e deixar os interceptores e licitar eles de novo depois, até que resolva esse impasse com a CGU. Mas ela não autoriza, não porque não quer, mas porque deve ter alguma lei que proíba. Ainda não tivemos êxito.”

 

 

 

CAIXA

Em nota, a Caixa Econômica Federal disse que a etapa que previa a pavimentação do itinerário de ônibus do bairro São Simão teve autorização de início de obras em outubro de 2012 e foram paralisadas em dezembro de 2013, atingindo o valor de R$ 23.361.106,21, equivalente ao percentual de 48,79%, dos serviços executados.
“Devido à paralisação e a não continuidade da empresa executora, foi necessária uma reprogramação do contrato de modo a possibilitar nova licitação e retomada de execução das obras. A reprogramação encontra-se em andamento na Caixa, mas necessita de ajustes nos documentos técnicos que deverão ser apresentados pelo município, inclusive a comprovação de que houve o destrato com a empresa anterior”, diz a nota.

 

Créditos: Pollyanna Martins

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