sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 05:32h Simião Castro

Moradores não recebem indenização do contorno ferroviário

Desapropriação de imóveis foi aceita com a promessa de pagamento em no máximo 90 dias, mas prazo já se aproxima de um ano.

As indenizações pela desapropriação de imóveis no bairro Jardinópolis, para construção do Contorno Ferroviário, não foram pagas até hoje aos proprietários. Procurado, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, sequer respondeu aos questionamentos.
Proprietários dos imóveis dizem que o prazo máximo que o DNIT deu para o pagamento foi de 90 dias, a contar da data de assinatura do termo de desapropriação dos terrenos. Mas isso já tem cerca de um ano e ninguém viu a cor do dinheiro ainda. O Contorno Ferroviário é a transposição dos trilhos que cortam as cidades para áreas inabitadas, com intuito de melhorar o trânsito e a segurança das pessoas no município.
Para essas pessoas, no entanto, só o que a obra tem trazido é dor de cabeça e prejuízo. “O DNIT apareceu lá no bairro, notificando, em março do ano passado. Mandou parar as construções no meio do caminho. Está tudo interditado”, diz Neri Antônio da Silva. A filha dele tem uma casa na região.

 

Abordagem
Ele conta que todos os donos de lotes e casas da rua Embuia, no Jardinópolis, receberam cartas do DNIT comunicando a desapropriação amigável – em caso de acordo –, ou judicial – se houvesse contestação. A correspondência data de 19 de fevereiro de 2013 e diz que o depósito da oferta em dinheiro, baseada na avaliação feita no local, seria feito em juízo e a correção ou não do valor passaria a correr em ação na justiça.
Neri confirma que as avaliações foram feitas e, no caso da filha dele, foram aceitas com a promessa de pagamento em até três meses pelo DNIT. “Nós vamos assinar a avaliação [e disseram] ‘dentro de 60 a 90 dias nós depositamos para vocês’”, afirma. Depois disso o prazo passou, mas o dinheiro não veio. “Eles não dão nem satisfação. Não tem uma pessoa nem para responder para a gente o que é que está acontecendo”, denuncia.
Ele diz que em razão do abandono, na espera pelo pagamento das indenizações, as casas acabaram sendo depredadas. Segundo ele, todos os documentos requisitados foram entregues ao DNIT. Alega ainda que funcionários do departamento não têm informações precisas para dar e que tudo o que é dito é que não há previsão de pagamento. “Nós estamos à deriva”, lamenta.

 

Indignação
A situação da dona de casa, Maria Aparecida de Sousa, é só um pouco diferente. Ela mora na rua Embuia e conta que também foi procurada pelo DNIT, que avaliou o imóvel dela. “Eles iam pegar 34m² do meu quintal, mais a minha casa, por R$ 50 mil. Só que o resto do lote eles não iam me pagar”.
A abordagem feita a ela tem cerca de seis meses, mas ela se recusou a assinar qualquer documento por discordar da proposta feita. Depois disso, ela diz que nunca mais foi procurada, e confirma que nenhum proprietário recebeu as indenizações ainda.
Maria Aparecida afirma que não aceita a indenização apenas por parte do terreno, e que o valor oferecido não é suficiente para se mudar. “Eu penso que o valor que vão pagar na minha casa e [no terreno] de lá não dá para comprar outra casa. Aí vai ficar o resto [do terreno sem pagamento]? Eu não posso perder o resto, porque a gente comprou e pagou”, reclama.
De acordo com lista de acordos celebrados entre DNIT e proprietários, a que a Gazeta do Oeste teve acesso, 48 pessoas aguardam posicionamento do órgão. Neri afirma que nenhum deles recebeu o dinheiro devido.

 

Sem resposta
Durante toda a semana a reportagem tentou falar com o DNIT. A Superintendência Regional do departamento em Minas, que atende àquela região de Divinópolis, tem sede em Bom Despacho. Após redirecionamentos de duas pessoas foi pedido que procurássemos uma representante em Belo Horizonte. A secretária dela requisitou primeiro o contato com a Assessoria de Comunicação do órgão, e foi o que fizemos.
Depois desse contato a assessora pediu o encaminhamento das questões por e-mail e, logo que o recebeu, a solicitação foi que procurássemos a Assessoria do DNIT em Brasília. Reenviamos o e-mail para o endereço fornecido e fizemos contato por telefone na capital, pelo qual foi confirmado o recebimento das perguntas.
Por dois dias aguardamos as respostas e encaminhamos novo e-mail requisitando o cumprimento do prazo estabelecido para retorno, sem sucesso. Por telefone a justificativa foi que as questões estavam “no setor técnico, aguardando aprovação para envio”.
Anteriormente, quando falava sobre a falta de comunicação com o DNIT, Neri havia levantado um questionamento acerca da ausência de respostas. “Não sei se eles ficam escondendo da gente a realidade ou o que é que é”. Apesar de nosso esforço, a dúvida permanece.

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