sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 08:40h Jotha Lee

Município contesta dívida de R$ 6,4 milhões apresentada pelo São João de Deus

Prefeitura diz que repassou ao Hospital mais de R$ 96 milhões nos últimos dois anos

Um dia depois da reportagem publicada na edição da última segunda-feira do Jornal Gazeta do Oeste, que revelou com exclusividade um levantamento produzido pelo Hospital São João de Deus (HSJD) no qual consta a relação dos débitos que a instituição tem a receber, a prefeitura divulgou nota oficial contestando os valores apresentados. A reportagem teve acesso a um levantamento feito pelo HSJD e encaminhado ao Ministério Público, no qual o hospital enumera dívidas da União, Estado e município que chegam a R$ 10,6 milhões. Segundo o levantamento, a prefeitura é a maior devedora da instituição, com um débito de R$ 6,4 milhões.
De acordo com o hospital, além dos R$ 6,4 milhões devidos pela prefeitura, a unidade ainda tem outros R$ 2,8 milhões a receber do Estado e R$ 1,2 milhão da União. A superintendente regional de Saúde, Gláucia Sbampato, nega que o Estado esteja em atraso com o hospital. Segundo ela, o hospital alega que R$ 2 milhões são referentes a aportes para o serviço de maternidade e compreende o período de dezembro de 2014 a novembro de 2015. A superintendente é categórica ao afirmar que o Estado não reconhece esse débito. Ainda segundo o hospital, o Estado deve mais R$ 800 mil, para a rede de urgência e emergência, no período de janeiro a novembro de 2015, débito que também não é reconhecido. “O Estado está absolutamente em dia com o São João de Deus”, assegurou a superintendente.

 


PRFEITURA
Na nota que emitiu em resposta à reportagem, a prefeitura nega a dívida e reafirma ser a maior parceira do HSJD. “No que diz respeito às relações contratuais com o Hospital São João de Deus, na condição de gestora, Divinópolis é a maior compradora de serviços daquela unidade e entre os anos de 2014 e 2015, por exemplo, transferiu a este hospital mais de R$ 96,5 milhões em recursos para a realização de procedimentos diversos”, afirma.
“Especificamente no que se refere a provável débito divulgado na imprensa local [leia-se Gazeta do Oeste], em torno de R$ 6 milhões, metade deste montante é descrito como ‘Extrapolamento Média Complexidade - Município/Estado – R$ 3.073,896,23’. Isso significa que são referentes a serviços executados fora do teto estipulado em contrato, relação esta que não prevê remuneração por produtividade. O Estado, conforme os próprios veículos de comunicação, contesta o pagamento do valor extrapolado”, contesta a prefeitura
A nota, distribuída pela Diretoria de Comunicação e atribuída à Secretaria Municipal de Saúde, questiona, ainda, a dívida referente à Unidade II, que funcionou até o segundo semestre do ano passado no antigo Pronto Socorro Regional. “Quanto ao restante do suposto débito, R$ 3,2 milhões, seria referente a serviços prestados pela Unidade II do Hospital. O valor leva em conta a ocupação total dos leitos da unidade, no entanto, a prefeitura entende que a remuneração tem que considerar o uso proporcional dos leitos efetivamente utilizados pelo município. Por este entendimento, a Prefeitura pagou ao Hospital São João de Deus R$ 1.525.190,27 para tratamento de pacientes residentes em Divinópolis. Por haver esta divergência, o Município e HSJD buscam uma forma de entendimento para sanar a questão”, esclareceu.
Embora tenha tratado boa parte da dívida como especulação do Hospital, a nota é finalizada destacando a efetiva participação do município no processo de sobrevivência do HSJD. “É importante ressaltar que a Prefeitura de Divinópolis tem sido uma parceira de primeira hora do Hospital São João de Deus, principalmente, nos momentos difíceis como ocorreu, por exemplo, na crise da maternidade. A Prefeitura reconhece a importância para a cidade e para a região que o HSJD representa, sendo a principal referência no atendimento SUS. Por essa razão, nunca deixou de ampará-lo quando solicitada, dentro do que é possível na sua disponibilidade financeira”, concluiu.

 

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