sábado, 8 de Outubro de 2016 11:01h Atualizado em 8 de Outubro de 2016 às 11:01h. Mariana Gonçalves

Mutirão direito a ter pai é realizado em Divinópolis

MARIANA GONÇALVES
mariana.goncalves@gazetaoeste.com.br

 

A Defensoria Pública de Minas realizou ontem em Divinópolis a terceira edi­ção consecutiva do Mutirão Direito a ter Pai, a ação con­tou com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Sincor­-MG e Sicoob Jus-MP, além de parceiros locais. Segundo explicou a defensora pública e coordenadora da Defensoria em Divinópolis, Juliana Gon­çalves, o objetivo é garantir à criança, ao adolescente e ao adulto o direito a ter o nome do pai em seu registro de nas­cimento.

Além do reconhecimento da paternidade, o mutirão também possibilitará o reco­nhecimento da maternida­de naqueles casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nasci­mento. “A Defensoria Pública desenvolveu esse projeto, que começou pequeno e foi crescendo de forma muito sig­nificativa ao longo dos anos, neste último ano, de uma forma muito intensa, porque contamos com a parceria do Tribunal de Justiça, ele abra­çou o projeto e nos propicia aumentar um número bastan­te expressivo de exames que serão realizados”, acrescenta.

Por falar em exames, devi­do à grande procura das famí­lias divinopolitanas, o número de testes de DNA previstos para Divinópolis teve que ser reajustado, conforme explica a defensora. “Inicialmente, tínhamos a previsão de que seriam realizados 40 exames, ou seja, exames para quarenta núcleos familiares, mas diante da procura, solicitamos ao laboratório responsável pelo exame, Hermes Pardini, um aumento, sendo realizados então 55 exames de DNA em Divinópolis”, afirma Juliana.

FACILITAÇÃO

Conforme explicou a de­fensora, no momento da rea­lização do exame, as partes já celebram o termo de reconhe­cimento de paternidade, se o DNA vier a dar um resultado positivo, isso permite que a Defensoria tome as primeiras providências junto ao cartório para fins do reconhecimento efetivo de paternidade. “O projeto se ramifica em dois momentos, o primeiro, que é o da coleta de sangue e o segundo, que chamamos de pós-mutirão, que é a entrega dos resultados. Em Belo Ho­rizonte há uma data única para entrega dos resultados, no interior, por questões de lógica, o laboratório não nos dá uma data definida de for­ma precisa, a perspectiva que temos é que eles encaminhem para nós a partir dia 30 de no­vembro, mas nós já estamos orientando os nossos assisti­dos a retornarem na sede da defensoria pública a partir do dia 5 de dezembro”, ressalta Juliana.

Desde 2011, no estado, já foram prestados 26.788 mil atendimentos, sendo reali­zados 4.629 exames de DNA e 1.219 reconhecimentos es­pontâneos.

DEFENSORIA

A Defensoria Pública fun­ciona no bairro Esplanada, para atendimento, é neces­sária a retirada de senhas no local. “Cada defensor atende 25 assistidos por dia, o que resulta em um atendimento de 75 pessoas na área de família por dia”, completa Juliana.

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