sexta-feira, 11 de Julho de 2014 05:37h Jotha Lee

Nascentes das Gerais é condenada a pagar indenização por acidente com animal na pista

A Concessionária, Nascentes das Gerais, que administra o sistema MG-050, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A Concessionária, Nascentes das Gerais, que administra o sistema MG-050, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a pagar indenização à comerciária Edinalda Patrícia dos Santos, residente em Itaú de Minas, região Sudoeste do Estado, em razão de um acidente provocado por uma vaca na pista. No dia 19 de agosto de 2008, a comerciária conduzia seu veículo pela MG-050 quando se deparou com o animal no meio da pista. Ela não conseguiu brecar o veículo, ocorrendo colisão. O acidente aconteceu no quilômetro 219, na região de Córrego Fundo, no Oeste de Minas.
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou decisão do juiz da comarca de Pratápolis e condenou a concessionária a indenizar a comerciária em R$ 6.481 pelos gastos com o conserto do veículo. Na ação, Edinalda não pediu indenização por danos morais.
O desembargador, Mota e Silva, relator do recurso, afirmou que “a concessionária de serviço público responde objetivamente pelos danos experimentados pelos usuários da rodovia, de cujo trecho detém a concessão”. Ainda segundo o desembargador, “sendo a manutenção de conservação da via a essência do serviço que presta, deve responder pelos prejuízos causados por animal que se encontrar na rodovia”. Com esse ponto de vista, ele deu voto favorável à ação, confirmando a decisão de primeira instância.

 

 

 

SEGURA O BICHO
A Concessionária, Nascentes das Gerais, informou que, pelo contrato de concessão, não é de sua responsabilidade a captura de animais na pista. Entretanto, por iniciativa própria, mantém ações preventivas. A campanha educativa chamada, “Segura o Bicho”, visa alertar os proprietários de animais sobre a necessidade de impedir que os mesmos coloquem em risco a segurança de usuários. Anualmente, centenas de propriedades rurais ao longo do Sistema MG-050/BR-265/BR-491 recebem a visita da equipe da concessionária neste trabalho preventivo.
Ainda segundo a Nascente das Geais, por negligência dos proprietários, “podem haver casos fortuitos de invasão da pista por animais”. “Quando identificamos esta situação, o caminhão-boiadeiro da Nascentes das Gerais é enviado para efetuar a apreensão do animal, que será encaminhado para a Escola de Medicina Veterinária da Unifor, em Formiga, onde o proprietário poderá resgatá-lo após efetuar o cadastro do mesmo”. A concessionária destaca que o proprietário é o único responsável pela guarda do animal e por todo dano que este causar, conforme previsto no artigo 936 do Código Civil.
De acordo com o caminhoneiro, Roberto Carlos Machado, 38 anos, residente em Lagoa da Prata, no trecho entre Divinópolis e Santo Antônio do Monte é necessária muita atenção, pois sempre há animais no meio da pista. “Eu já cruzei várias vezes, até com mais de um animal andando na pista, normalmente são vacas e cavalos. Fico muito atento, porque a estrada é perigosa, tem muitas curvas fechadas e uma batida com um animal pode até custar a vida da gente”, afirma.

 

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