terça-feira, 3 de Março de 2015 09:32h Atualizado em 3 de Março de 2015 às 09:45h. Jotha Lee

Nascentes das Gerais é multada em R$ 20 milhões por atraso em obras da MG-050

Concessionária se defende e diz que todo o cronograma está sendo cumprido

O governo do Estado aplicou na semana passada uma multa de R$ 20 milhões à Nascentes das Gerais, concessionária que administra a MG-050 por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) desde 2007. Ontem, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) confirmou a punição e informou que 54 procedimentos administrativos já foram abertos para apurar prováveis irregularidades na execução do contrato, que prevê aplicação de penalidades em caso de atrasos e não entrega de obras. A SETOP informou, ainda, que está em andamento outro processo que apura a qualidade do material utilizado nas obras que estão sendo realizadas pela rodovia.
A Nascentes das Gerais pode ainda recorrer das multas aplicadas em fevereiro. As punições foram motivadas pela não implantação ou atraso na construção de interseções, pista dupla ou terceira faixa em Itaúna e São Sebastião do Oeste.
Através de nota a concessionária disse que “trata-se de primeira decisão em processo administrativo, para apuração de responsabilidade em relação às obrigações do contrato de concessão, onde a Concessionária está apresentando todos os elementos que comprovam o seu adimplemento. No curso das obras, a concessionária se depara por vezes com situações que extrapolam sua previsão de tempo, como por exemplo, a remoção das interferências com o mobiliário urbano, licenças ambientais e desapropriações”.
A Nascentes das Gerais administra 372 quilômetros da MG-050, que ligam a região Central à São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas. São seis praças de pedágio nesse trecho e os valores variam de R$ 2,40 para motos, R$ 4,70 para veículos de passeio e chegam a R$ 28,20 para caminhões de seis eixos.

 

ATRASO
Punições aplicadas pelo governo à concessionária, em sua maioria, são motivadas por atraso na entrega de obras. Foi exatamente isso que ocorreu no trecho entre os quilômetros 120,8 e 122,5 do anel rodoviário de Divinópolis, trecho entre os trevos do bairro Niterói e Bom Pastor. A obra, iniciada em fevereiro do ano passado, só foi entregue em agosto e a previsão inicial da empresa era a conclusão em maio. 
A Nascente das Gerais anunciou no início do ano que mais 10 quilômetros do anel rodoviário, trecho compreendido entre o trevo do bairro Bom Pastor e a região do Quintino, receberão melhorias, entre duplicação, terceira faixas, trincheira e pistas elevadas. Entretanto, a empresa ainda não sabe quando as obras serão iniciadas.
A concessionária negou que as obras de duplicação entre Mateus Leme e Divinópolis estejam paralisadas. A assessoria de imprensa garantiu que as obras estão evoluindo dentro do cronograma. De acordo com a nota enviada à Gazeta do Oeste, “as obras no Sistema MG-050 estão ocorrendo conforme o determinado no contrato de concessão. Desde junho de 2007, quando entrou em vigor o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), até dezembro de 2014, os aportes em melhorias e ampliação da via atingiram R$ 628 milhões. Os investimentos da concessionária permitiram a construção de 20 quilômetros de duplicações, 78 quilômetros de terceiras faixas, 24 quilômetros de correção de traçado e intervenções importantes, como passarelas, pontes, viadutos, acostamentos, passagens inferiores de pedestres e recuperação do pavimento”.
Ainda de acordo com a empresa, no biênio 2015/16, o ritmo das obras continuará intenso, com a duplicação de mais 30 quilômetros, outros 33 quilômetros em terceiras faixas, além de correções de curvas e 37 dispositivos de retorno e acesso. Ainda de acordo com a nota, atualmente seis frentes de trabalho realizam obras ao longo da MG-050.

 

Crédito: Jotha Lee

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