Nomeado Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua em Divinópolis.

09 JUN 2021

A Prefeitura de Divinópolis nomeou através de decreto os membros para composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua de Divinópolis. 

De acordo com o 14.384/21, fazem parte do comitê representantes do Governo Municipal e também da sociedade civil.  A Lei nº 8.764, de 9 de setembro de 2020, institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.

De acordo com o decreto, o comitê poderá convidar gestores, especialistas, técnicos, membros de outros grupos ou comitês concernentes ao tema e representantes da população em situação de rua para participar de suas atividades.

O comitê tem a finalidade auxiliar na implementação e monitoramento das políticas públicas voltadas à população em situação de rua. A intenção é garantir a promoção e proteção dos direitos humanos, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre direitos humanos das pessoas em situação de rua em Divinópolis.

“O comitê formado por representantes do executivo e da sociedade, tem o papel indispensável na avaliação e monitoramento da política de Atendimento a está população, subsidiando  o  município sobre os direitos das pessoas em situação de rua e com os serviços precisam ser melhorados”, afirmou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho. 

O comitê é composto por 22 membros. Do Governo Municipal tem representantes da Secretaria Municipal de Serviço Social (Semas), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settrans), Secretaria Municipal Educação e Secretaria de Governo (Segov).
Pela sociedade civil os representantes são da Comunidade Sacramento de Amor, Aliança de Misericórdia, Obras Assistenciais da Paróquia de Santo Antônio, Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Divinópolis e representantes dos Usuários da Política de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua.

Membros
I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
1. Titular: Maicom Marques de Paula;
2. Suplente: Michele Lopes Teixeira;

II - Secretaria Municipal de Saúde:
1. Titular: Alexandre Ernesto Silva;
2. Suplente: Joseane da Silva.

III - Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública:
1. Titular: Cristianne Vasconcelos Barnabé;
2. Suplente: Istefferson Felipe Santos.

IV - Secretaria de Governo:
1. Titular: Katiuscia Freitas Dimas;
2. Suplente: Samara Alyne Souza Rosa.

V - Secretaria Municipal de Educação:
1. Titular: Silvia Regina Fonseca Rabelo;
2. Suplente: Helma Luiza Menezes Moura.

VI – Representantes da Sociedade Civil:
a) Usuários da Política de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua:
1. Titular: Luiz Claudino de Oliveira;
2.Suplente: Navadir Cori Rosa.

b) Centro Espírita Jesus de Nazaré:
1.Titular: Guilherme Miranda Bernardes
2. Suplente: Maria José de Sousa Silva;

c) Associação Imaculada Conceição (Comunidade Sacramento de
Amor):
1. Titular: Claudeci José de Oliveira;
2. Suplente: Kênia Geralda do Carmo.

d) Associação Imaculada do Espírito Santo – (Aliança de Misericórdia):
1. Titular: Eleida Nunes da Costa;
2. Suplente: Juliano de Moura Alves.

e) Obras Assistenciais da Paróquia de Santo Antônio:
Titular: Frei Vicente Ronaldo da Silva;
Suplente: Gisele Pereira Dias Guimarães.

f) Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Divinópolis – ASCADI:
a) Gustavo Junio da Silva;
b) Gisele Xavier Souza de Paula.

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