segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 13:39h Pollyanna Martins / Jotha Lee

Novo prefeito de Divinópolis depende de decisão do Tribunal Superior Eleitoral

Galileu obtém votação histórica, mas votos são considerados nulos, em função do indeferimento de seu registro

Com uma votação históri­ca, a maior de todos os tempos obtida por um postulante à prefeitura de Divinópolis, o ex-prefeito Galileu Teixeira Ma­chado, que disputou a eleição de ontem pelo PMDB, depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se assume a prefeitura.

Galileu obteve 58.443 votos, porém toda essa votação foi anulada, já que o ex-prefeito teve seu registro indeferido com base na Lei da Ficha Lima. Quatro recursos impetrados pelo ex-prefeito foram rejei­tados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Galileu recor­reu ao TSE, onde interpôs o recurso especial, que ainda será apreciado.

Se o TSE der provimento ao recurso do peemedebista, os votos serão validados. Caso seja mantido o indeferimento de sua candidatura, Galileu ainda terá outras ferramentas jurídi­cas para questionar a decisão do TSE. Para a Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Divinópo­lis é Marquinho Clementino (PROS), que obteve 34.239 vo­tos, 68,33% da votação válida.

De acordo com a Justiça Eleitoral, os votos dados a Galileu Machado foram com­putados em separado, até que haja decisão final no processo. Caso haja o deferimento do registro, os votos serão valida­dos. Isso significa que, mesmo com absoluta maioria na vota­ção, Galileu só terá seus votos contabilizados e poderá ser diplomado se tiver seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral. “Nós não podemos proclamar o resultado da eleição majo­ritária, porque o candidato que teve mais votos está com a candidatura indeferida, se ele conseguir provimento do recurso, ele é o prefeito de Divinópolis, se ele não conse­guir, nós teremos o fenômeno de uma segunda eleição no município. O processo só será definido depois do resultado do recurso dele”, ressalta o Juiz eleitoral da Zona 103, José An­tônio Maciel.

Conforme jurisprudência consolidada do Tribunal Supe­rior Eleitoral (TSE), não se com­putam para a legenda os votos dados ao candidato do PMDB, já que seu registro estava inde­ferido na data da eleição, ainda que a decisão no processo de registro só transite em julgado após o pleito. Apesar de não serem contabilizados, os votos de Galileu estão armazenadas separadamente. “Como ele es­tava com o registro indeferido, não serão computados os votos dados a ele, e agora é aguar­dar o julgamento do recurso que ele formulou no Tribunal Superior Eleitoral e depois proclamá-lo, ou não, eleito. O que a legislação prevê é que, uma vez provido o recurso e ele ganhar esse recurso no Tri­bunal, aí o proclama eleito e ele será empossado. Se ele perder o recurso no Tribunal, os votos dele serão dados como nulos e teremos novas eleições. Até as novas eleições, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral de­termina que o juiz dê posse ao presidente da Câmara, a partir de 1 de janeiro” esclarece o Juiz eleitoral da Zona 102, Marcelo Paulo Salgado .

A partir de agora, se o TSE proferir decisão pelo deferi­mento do registro, os votos recebidos por Galileu passarão a ser computados. Dessa for­ma, ele poderá ser diplomado pela Justiça Eleitoral. A diplo­mação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 19 de dezembro. Caso a decisão do TSE seja pela manutenção do indeferimento do registro, os votos recebidos continu­arão anulados pela Justiça Eleitoral, em conformidade com o parágrafo 3º do artigo 175 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O dispositivo estabelece que: “Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”.

PREFEITO ELEITO

Se o TSE mantiver o in­deferimento do registro de Galileu Machado, Divinópolis terá novas eleições, já que a votação obtida pelo candidato do PMDB passaria de 50% da votação válida. Diante dis­so, o Tribunal marcará data para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias. A regra está prevista no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). Uma das alterações está prevista no parágrafo 3º do dispositivo, segundo o qual deverão ser realizadas novas eleições sempre que houver, independentemente do núme­ro de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a per­da do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

A Justiça Eleitoral, no bo­letim de divulgação dos resul­tados das eleições de ontem, confirma a eleição de Marqui­nho Clementino (PROS) para a prefeitura de Divinópolis. Se o julgamento do recurso de Galileu Machado ocorrer antes de 19 de dezembro há duas situações: se for mantido o indeferimento, haverá nova eleição, embora Marquinho Clementino seja declarado eleito, já que a votação de Ga­lileu supera os 50% dos votos válidos. Já na hipótese de o TSE der provimento ao recurso do peemedebista, Galileu será diplomado e assume normal­mente em janeiro.

Outra hipótese, essa mais remota, é a possibilidade do julgamento do recurso de Ga­lileu ficar para o ano que vem. Caso isso ocorra, em 1º de janeiro assumirá a prefeitura o novo presidente da Câmara, que será eleito na sessão solene do Legislativo Municipal no dia 1º de janeiro, quando serão empossados os vereadores eleitos para o próximo man­dato. O presidente da Câmara ficará no cargo até o julgamen­to do recurso do peemedebista. Mantido o indeferimento, ha­verá nova eleição, caso o TSE dê provimento ao recurso, Galileu é considerado eleito e assumirá a prefeitura.

O MAIS VOTADO

Após o resultado das urnas, Galileu agradeceu os votos recebidos. “Graças a Deus foi um resultado esperado, porque nas andanças nesse período eleitoral de 45 dias, trabalhado na sola do pé mesmo, foi uma eleição muito difícil, a gente sentia um calor humano de cada eleitor, das crianças, a gente sentiu que teria uma votação expressiva, e graças a Deus essa votação veio e nós ganhamos dos outros can­didatos com mais de 10 mil votos, isso é uma coisa inédita em Divinópolis, que muito nos envaideceu”.

Com relação à situação na justiça, Galileu se diz tranqui­lo. “Nós estamos muito bem amparados, e é uma ação pres­crita, então vamos aguardar o desenrolar lá de cima, do STF para que o TSE nos dê a posse”.

Teixeira ainda afirma que “tem 12 anos que os bairros estão jogados às traças, sem apoio nenhum, se nós estiver­mos na Prefeitura, logicamente que estes bairros serão olhados primeiro. Na segurança, nós vamos fazer convênios, nós vamos dar maior amparo à Polícia Civil, Policia Militar, Po­licia Rodoviária, para que, jun­tamente com a nossa equipe, possamos fazer uma diretoria dentro de qualquer secretaria lá para dar um amparo à área de segurança. Isso é problema do Estado e da União, mas a Prefeitura, no que puder fazer para amparar esse problema em Divinópolis, vai fazer”, finaliza.

COM A PALAVRA, O VICE

Rinaldo Valério, vice na chapa de Galileu, também agradeceu aos votos da po­pulação. “Quero agradecer à população de Divinópolis por essa votação maciça, a gente montou uma chapa com o Galileu, e era a chapa que tinha experiência administrativa, e a população de Divinópolis acreditou nessa experiência e votou nesta chapa pela ex­periência. Galileu foi prefeito três vezes em Divinópolis, eu fui vice-prefeito, vereador, de­putado, então, nessa crise que o país passa, a experiência é muito importante, e eu sempre dizia em todas as reuniões. O Galileu é o prefeito que tem experiência, então, na hora que ele fala que a saúde está na minha mão, ele também sabe lidar com saúde, ele já foi prefeito três vezes, e fez coisas importantes para a saúde de Divinópolis, por exemplo, o Galileu foi o único prefeito de Divinópolis que fez um posto de saúde 24h, já tinha pronto-socorro 24h, e ele fez o posto de saúde no bairro São José 24h, depois fecharam e deixaram só horário normal. Além disso, o Galileu foi o único prefeito que complementou uma tabela de SUS, para diminuir o tempo de espera numa fila de cirurgia, que hoje esse tempo chega a dois anos. O Galileu que com­plementou uma tabela do SUS para estimular os cirurgiões a operarem e diminuir esse tempo de espera”.

 

Veja como ficou o quadro de votação

CANDIDATO

PARTIDO

VOTAÇÃO

% VÁLIDOS

** Marquinho Clementino

PROS

34.239

68,33%

Luis Militão

PSDB

9.341

18,64%

Iris Almeida

PT

5.552

11,08%

Mário Pedreiro

PSOL

977

1,95%

## Galileu Machado

PMDB

0

0,00

Fonte: TRE

** Marquinho Clementino foi declarado prefeito eleito em função da situação jurídica da candidatura de Galileu Machado.

## O candidato do PMDB aparece sem nenhum voto, porque toda a sua votação foi anulada e só será validada caso o TSE dê provimento ao seu recurso contra o indeferimento de seu registro.

 

NÚMEROS DA ELEIÇÃO

Comparecimento – 136.344 eleitores – 85,78%

Abstenção – 22.593 – 14,22%

Votos Brancos – 8.589 – 6,30%

Votos Nulos – 77.646 – 56,95%

Votos válidos – 50.109 – 36,75%

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