quinta-feira, 2 de Julho de 2015 11:16h Atualizado em 2 de Julho de 2015 às 11:25h. Pollyanna Martins

OAB Divinópolis realiza reunião para solucionar esgoto a céu aberto do Campo do Flamengo

O município e a Copasa já foram notificados para resolver o problema, que prejudica os moradores há décadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Divinópolis reuniu cerca de 30 advogados na manhã de ontem para discutir uma solução para o esgoto que escorre a céu aberto nas proximidades e dentro do Campo do Flamengo. Segundo o advogado Sérgio Martins, o problema assola a população há décadas. A Ordem já notificou a Prefeitura de Divinópolis e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em 2013 e o Ministério Público em 2014 para que o problema seja solucionado. “O prejuízo que está sendo causado para o meio ambiente naquela região é grande. Esse esgoto a céu aberto que passa pelo Centro e pelo campo do flamengo, ele deságua no Rio Itapecerica”, explica.
De acordo com Sérgio, a OAB sugeriu aos órgãos a canalização do esgoto. O advogado informa que um projeto foi elaborado por um engenheiro, e que a obra sairia a menos de R$ 50 mil, um valor considerado irrisório para a Prefeitura. “A ideia é transferir esse esgoto que está a céu aberto para a canalização de esgoto da Copasa, que está próximo de lá. Se nós conseguirmos sanar este problema, automaticamente este esgoto não vai cair mais no Rio Itapecerica e será tratado, o que hoje é uma obrigação da Copasa”, ressalta.
Próximo ao Campo do Flamengo existe aproximadamente dez casas que deságuam o seu esgoto junto ao esgoto do Campo, o que, conforme Sérgio, só piora a situação. O advogado explicou que a Prefeitura deve fazer a canalização da rede pluvial e a Copasa a canalização do esgoto. “Nós estamos aqui hoje para definir a responsabilidade de cada ente para que cada um possa fazer a sua parte. E o Ministério Público selar essa parceria, para que seja definitivamente resolvido este problema grave, que envolve saúde pública e o meio ambiente.”
O advogado destacou ainda que a OAB Divinópolis não pretende criticar ou atacar a Prefeitura e a Copasa, mas sim ajudar a solucionar o problema. “A OAB está aqui para ajudar. Estamos trazendo a solução junto com o Ministério Público, inclusive em termos de valores, para que a Prefeitura e a Copasa possam fazer a parte delas como entes públicos, e resolver este problema que é grave”, pontua.

 

PREFEITURA E COPASA
Apesar de a OAB ter apontado a Prefeitura como responsável pela canalização da rede pluvial, a assessoria de imprensa informou que o assunto é exclusivo da Copasa. Em nota, a Companhia disse que: “não é responsável pela operação ou manutenção do sistema de drenagem pluvial de Divinópolis e, portanto, pela execução da canalização solicitada nas proximidades do Campo do Flamengo. Nas oportunidades em que a empresa tomou conhecimento da ocorrência de fluxo de esgoto no canal de drenagem pluvial, foram realizadas manutenções nas redes coletoras para sanar o problema.”

 

Crédito: Pollyanna Martins

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