sábado, 9 de Maio de 2015 09:31h Atualizado em 9 de Maio de 2015 às 09:38h. Jotha Lee

Orçamento de Divinópolis para 2016 pode chegar a R$ 525 milhões

Apenas oito pessoas participam de audiência pública para discutir a LDO

A audiência pública realizada ontem pela Prefeitura para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2016 durou 25 minutos e teve a participação de apenas oito pessoas. Dois representantes da Prefeitura – gerente e diretora de Orçamento -, quatro vereadores e dois servidores públicos, além da reportagem da Gazeta do Oeste. Em um cenário constrangedor, com o plenário da Câmara Municipal completamente vazio, o Projeto nem mesmo chegou a ser discutido.
A ausência de público pode até ser relevada, porém o descaso demonstrado pelos vereadores na discussão de projeto tão importante chamou a atenção. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma das peças mais importantes da administração pública, já que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (orçamento). A LDO fixa as metas e prioridades da Administração Pública para o ano seguinte e as audiências públicas que antecedem a elaboração final do Projeto são exigências legais para que tanto vereadores quanto a população possam discutir e até modificar as metas estabelecidas pelo Executivo.
Os quatro vereadores que participaram da audiência foram Edimilson Andrade (PT), Edimar Máximo (PHS), José Wilson Piriquito (SD) e o membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara, Edmar Rodrigues (PSD). 
R$ 300 MILHÕES
Apenas para cumprir as formalidades legais, o gerente de Orçamento da Prefeitura, Lucas Carrilho, realizou a audiência em 25 minutos, explicando tecnicamente a importância da LDO. Como não havia clima para um debate sobre a proposta, Carrilho fez uma explanação técnica de 18 minutos e em seguida encerrou a audiência sem entrar em detalhes da proposta.
O gerente de orçamento disse à Gazeta do Oeste que o projeto estima receita e despesa de R$ 525 milhões para o ano que vem e os gastos com pessoal podem atingir R$ 300 milhões, mais da metade da receita prevista. “A despesa com pessoal deve ficar entre R$ 280 milhões e R$ 300 milhões. Esse valor representa todos os gastos com pessoal do município, incluindo servidores da prefeitura, Câmara, Emop, Diviprev, além de todos os encargos sociais”, explicou.
Lucas Carrilho disse ainda que na previsão de riscos fiscais, a LDO trabalha com a possibilidade de uma queda na arrecadação em torno de R$ 45 milhões. “Esses números ainda podem sofrer alterações, já que o prazo final para o envio do projeto à Câmara vence no dia 15 de maio e até lá podem ocorrer modificações nas previsões”, informou.
O vereador Edmar Rodrigues lamentou a ausência de público e cobrou de seus colegas vereadores mais participação. “A LDO é um dos assuntos mais importantes para o município e os vereadores e a população precisam participar mais desse debate. Aqui hoje deveria estar repleto de pessoas indagando sobre como o município vai gastar o dinheiro público no ano que vem, mas infelizmente a população também não participa”, criticou.
Edmar Rodrigues disse não ter uma explicação para tamanho desinteresse em uma discussão de tamanha importância. “Eu já pedi ao pessoal da Prefeitura para que essas audiências públicas passem a ser comunicadas com mais antecedência. Não sei se foi falha da Câmara, se foi falha da Prefeitura, que demorou a enviar o ofício para esta Casa convidando para o evento. Espero que na próxima audiência haja mais gente para que a questão possa ser discutida e que o convite seja enviado com a antecedência necessária”, finalizou.

 

Crédito: Jotha Lee

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