quinta-feira, 1 de Outubro de 2015 10:36h Atualizado em 1 de Outubro de 2015 às 10:38h. Jotha Lee

Orçamento prevê aumento de 17% nos recursos para o sistema de saúde em 2016

Câmara recebe projeto com a previsão orçamentária para o ano que vem

Foi protocolado ontem na Câmara Municipal o Projeto de Lei de autoria do Executivo, que orça a receita e fixa a despesa para o ano que vem. De acordo com a previsão, o orçamento total do município, incluindo prefeitura, câmara municipal e Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop), chegará a R$ 641,4 milhões em 2016.  Para esse ano, o orçamento prevê despesa e arrecadação de R$ 612,5 milhões. Isso significa que o orçamento de 2016 terá um aumento de R$ 28,9 milhões, 4,71% a mais em relação a esse ano.
A peça orçamentária encaminhada ontem pelo prefeito ao Legislativo destina o maior bolo para o sistema de saúde, que receberá R$ 232 milhões, o que representa 32% da receita total. Com isso haverá uma injeção de R$ 34 milhões a mais em relação aos R$ 192 milhões destinados para o sistema esse ano, o que representa aumento de 17,77% no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Boa parte dos recursos destinados à saúde pública será destinada à folha de pagamento, já que se trata da segunda maior pasta em volume de servidores, só perdendo para a Secretaria Municipal de Educação. O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) também reserva recursos no orçamento para investimentos, especialmente na recuperação física de centros de saúde e aplicação em políticas públicas na busca de melhorar a atuação e gestão do sistema. 
Depois do sistema de saúde, a Educação é a segunda maior pasta em volume de recursos. Esse ano, o orçamento destina ao sistema educacional R$ 106,7 milhões, enquanto para 2016, a previsão é de investimentos de R$ 110 milhões, o que representa 15,28% da arrecadação prevista.
ARRECADAÇÃO

 

Para o secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo, o município continuará com problemas de arrecadação em 2016, como vem acontecendo nos últimos cinco anos, o que tem gerado dificuldades administrativas, corte de investimentos e medidas que buscam melhorar o caixa do município. O secretário admite que o sinal continua amarelo e a prefeitura só conseguirá o equilíbrio financeiro gastando somente o que arrecada. “Isso exigirá esforço de toda a administração, mas com certeza chegaremos ao final do mandato com as contas equilibradas e entregaremos o município ao próximo prefeito com as contas em dia, como deve ser”, afirma.
As dificuldades financeiras exigiram medidas mais arrojadas esse ano, que já foram tomadas pelo prefeito Vladimir Azevedo, seguindo recomendação do Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (CAAF). Entre essas medidas, houve redução em investimentos e obras importantes estão paradas. Além disso, na parte administrativa o município vem adotando medidas para a redução de cargos e economia no consumo.
Outra iniciativa adotada pelo prefeito na tentativa de recuperar o caixa da prefeitura foi o lançamento do Programa de Recuperação Fiscal, que prevê o perdão de juros e multas para devedores inscritos ou não na dívida ativa do município. Segundo Antônio Castelo, as dívidas dos contribuintes com o fisco municipal chegam a R$ 60 milhões e a previsão do CAAF é receber pelo menos 10% desse valor, o que pode significar um incremento de R$ 12 milhões no caixa da prefeitura.

 

Créditos: Jotha Lee

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