sábado, 14 de Março de 2015 06:14h Atualizado em 14 de Março de 2015 às 06:19h. Lorena Silva

Pacientes podem migrar de planos de saúde sem cumprir nova carência

A insatisfação com o serviço prestado por um determinado plano de saúde ainda é um dos motivos mais comuns de reclamações no Procon de Divinópolis

A insatisfação com o serviço prestado por um determinado plano de saúde ainda é um dos motivos mais comuns de reclamações no Procon de Divinópolis. De acordo com a gerente do órgão, Tereza Lada, grande parte das queixas dizem respeito à operadora não cumprir parte do contrato, muitas vezes deixando o consumidor sem um determinado especialista, laboratório ou hospital do qual necessita.
Com esse descontentamento, é comum que o consumidor queira contratar um novo plano ou até mesmo mudar de operadora. O que nem todos têm conhecimento é que é possível fazer essa mudança sem que seja necessário cumprir o período de carência ou cobertura parcial temporária que são exigidos pela prestadora – processo que, segundo Tereza, é denominado portabilidade de carências.
“Essa portabilidade é a possibilidade de um consumidor que já tem um plano de saúde, já cumpriu os períodos de carência dele, ele contratar um plano de saúde equivalente da mesma operadora ou até em outra e levar consigo a carência. Ou seja, ele não vai ter que cumprir novos períodos de carência para começar a ter direito de usufruir os serviços contratados”, explica a gerente.

 

 

PORTABILIDADE ORDINÁRIA
De acordo com Tereza, a portabilidade ordinária permite que o consumidor troque planos individuais, familiares ou coletivos por adesão – casos contratos pré-existentes  em sindicatos, conselhos e associações -  que foram contratados após 1º de janeiro de 1999, em conformidade com a Lei nº 9.656/1998 ou planos anteriores a essa data que tenham sido adaptados a essa legislação.
Para requerer, o usuário precisa analisar se tem condição de fazer essa portabilidade, verificando se o plano de destino é compatível com o plano de origem – verificação que pode ser realizada na guia de planos do site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além dos requisitos com relação ao tipo de plano de saúde e a data em que ele foi contratado, o consumidor precisa comprovar o tempo de permanência no plano de origem.
“Primeira coisa que ele tem que saber é que ele tem que ter dois anos de contrato com o plano de origem. Caso ele tenha tido doença pré-existente, esse prazo de dois anos passa a ser de três anos. Ou no caso de cobertura parcial temporária, ou no caso de doença pré-existente, aí aumenta um pouco esse prazo. Ou se ele já tiver feito uma portabilidade anterior ele tem que ter pelo menos um ano já de novo plano de portabilidade”, esclarece Tereza.

 

 

PORTABILIDADE ESPECIAL
Em alguns casos, o consumidor também tem direito à portabilidade considerada especial, válida para todos os tipos de planos – individual, familiar, por adesão ou coletivo empresarial –, que tenham sido contratados em qualquer data e que independam do prazo do contrato. Segundo Tereza, a portabilidade especial ocorre quando uma determinada operadora tem o registro cancelado ou quando há a perda de qualidade dos dependentes.
"Por exemplo, um filho que completou a maioridade, não é mais dependente do titular do plano de saúde, a esposa que se divorciou, ou marido que se divorciou e não é mais dependente. Ou em casos de demissão ou exoneração sem justa causa, aposentadoria ou caso de falecimento do titular”, explica. Nesses casos, o prazo para requerer a portabilidade é de 60 dias contados a partir do cancelamento do registro ou da perda de qualidade.

 

 

Crédito: Lorena Silva

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