quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 10:03h Atualizado em 30 de Setembro de 2015 às 10:05h. Lorena Silva

Patrulha do Sossego intensifica operações em Divinópolis

Ações serão realizadas principalmente aos finais de semana, em pontos estratégicos

A partir deste final de semana, volta a atuar com mais intensidade em Divinópolis a Patrulha do Sossego, iniciativa da Polícia Militar (PM) que tem como objetivo impedir que o som emitido pelos veículos ou residências não ultrapasse o limite permitido por lei. Nas operações, a PM age em parceria com a Polícia de Meio Ambiente, as Secretarias Municipais de Trânsito (Settrans) e de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, que atua no recebimento das ocorrências e na vistoria dos veículos.
De acordo com o tenente do 23º Batalhão da Polícia Militar, Filipe Borges, o trabalho da Patrulha do Sossego é realizado principalmente às sextas-feiras, sábados e domingos – pelo menos uma vez por semana – em pontos estratégicos. “Vamos aos principais locais de demanda, que são próximos a bares, locais onde tem veículos transitando com som alto. Vamos realizar a fiscalização através de blitzen e visitas a estabelecimentos para verificar alvarás”, explica.

PROVIDÊNCIAS
Segundo o tenente, caso seja constatada alguma irregularidade durante as operações, a PM toma as devidas providências. “No caso de som, geralmente a gente vai verificar a possibilidade de enquadrar na contravenção penal de perturbação do trabalho ou do sossego. Constatando essa irregularidade, a gente vai adotar as providências, que pode ser a remoção do veículo, apreensão e autuação do condutor.”
Já com relação aos estabelecimentos que utilizam som que ultrapassa o limite de decibéis imposto por lei, o setor de Fiscalização da Prefeitura oferece suporte à PM. Segundo a gerente de alvarás, Nancy Barbosa, o setor é o responsável pelos alvarás de funcionamento desses locais. “Nós recebemos a notificação desses estabelecimentos e abordamos o proprietário, exigindo o alvará. Caso haja alguma irregularidade no documento ou já seja necessária a sua renovação, nós damos o prazo para que seja regularizado”, esclareceu a gerente, em matéria anterior do Gazeta do Oeste.

SOLICITAÇÕES
A Polícia Militar também opera por meio de solicitações de pessoas que se sentem prejudicadas por som alto em residências vizinhas ou carros que transitem nas proximidades com o som alto. Nesse caso, o tenente diz que os moradores devem acionar a PM. “Independente das operações da Patrulha do Sossego, 24 horas por dia, em qualquer horário em que a pessoa se sentir incomodada, pode acionar a Polícia Militar através do telefone 190, que a gente executa a fiscalização específica para aquela ocorrência.”
De acordo com Borges, os locais que mais têm demandas com relação à perturbação do sossego são as regiões Central e do bairro Bom Pastor, principalmente na Rua Pitangui, onde há uma grande quantidade de bares.

 

Créditos: Lorena Silva

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.