quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 04:24h Liziane Ricardo

Pedágio da MG 050 na mira do Ministério Público

Processo tramita solicitando a suspensão de cobrança da tarifa

Há cinco anos que o pedágio concedido por meio de Parceria Público Privada (PPP) em Minas Gerais, o qual é administrado pela Concessionária Nascentes das Gerais, vem sendo motivo de debates e discussões entre sociedade civil, autoridades e órgãos responsáveis. Um dos problemas iniciais foi a instalação de duas praças de pedágios muito próximas das cidades de Itaúna e São Sebastião do Oeste, ocasionando na insatisfação dos cidadãos que transitam diariamente entre a zona rural e as cidades. Outro ponto crucial de discussão é o valor pago pela tarifa de pedágio que é reajustado anualmente, segundo os condutores que utilizam a rodovia MG 050 a estrada além de não estar totalmente duplicada, há pontos em más condições de tráfego ao longo do trecho, além de assistência deficiente ao motorista. Hoje, o tema em questão foi abordado pelo jornal Hoje em Dia circulando na capital e também no interior mineiro, intitulado pela notícia: “Ministério Público solicita suspensão de pedágio na MG 050; escrito por Amaury Jr e Rodrigo Lopes”. De acordo com a publicação, o Ministério Público Estadual prepara uma série de documentos para entrar com ação civil pública na Justiça, solicitando a suspensão da cobrança de pedágios na rodovia MG-050, que liga Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao Sudoeste de São Paulo, passando pela região Sul de Minas. E dentre as alegações estão: “a rodovia se encontra em péssimo estado de conservação, com ondulações, buracos, sem sinalização em sua maior parte e sem acostamento em alguns pontos”.
Conforme apurado, na rodovia são cobrados seis pedágios, no valor de R$ 4,10 cada um para carros de passeio. Os pontos de cobrança ficam nos municípios de Itaúna, São Sebastião do Oeste, Formiga, Capitólio, Passos e São Sebastião do Paraíso. A MG-050 é a primeira rodovia estadual feita nos moldes de uma parceria público-privada do governo de Minas Gerais para estradas. O contrato foi assinado em maio de 2007 e está previsto para terminar em 2032. A previsão de investimentos era de R$ 712 milhões. Cinco anos depois da instalação, no entanto, nem metade das obras acordadas no contrato foi concluída, como a duplicação do trecho entre Juatuba e Divinópolis.Já com relação a área de influência do Sistema MG-050 abrange 50 municípios e uma população estimada em 1,3 milhão de pessoas. A região detém 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais. Mediante a todas essas informações, a reportagem da Gazeta do Oeste entrou em contato com a Nascentes das Gerais para verificar seu posicionamento em relação ao assunto, e a assessoria de comunicação informou que já está providenciando uma Nota de Esclarecimento tanto ao MP quanto para a imprensa. Porém até o fechamento desta edição a mesma não havia sido enviada.
Já em contato com o Ministério Público Estadual, através de sua assessoria de comunicação alegou que teve conhecimento da veiculação da matéria publicada pelo jornal da capital, porém não obtinha com exatidão tais informações, considerando que o processo pode estar sendo movido em quaisquer um dos cinquenta municípios que a rodovia abrange.

 

Com informações: Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes - Do Hoje em Dia

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