quarta-feira, 4 de Novembro de 2015 10:00h Atualizado em 4 de Novembro de 2015 às 10:04h. Mariana Gonçalves

Período de reprodução da Piracema restringe pesca predatória

Começou a vigorar no Estado, desde o inicio desse mês, o período destinado à reprodução da Piracema, conforme estabelecido nas portarias 154 e 156/2011 do Instituto Estadual de Floresta de Minas Gerais (IEF)

Começou a vigorar no Estado, desde o inicio desse mês, o período destinado à reprodução da Piracema, conforme estabelecido nas portarias 154 e 156/2011 do Instituto Estadual de Floresta de Minas Gerais (IEF), do dia 1 de novembro a 28 de fevereiro do ano subsequente, fica proibida a pesca predatória. Segundo explica o Cabo André Souza, da Policia Militar de Meio Ambiente em Minas Gerais, é permitida apenas a pesca com limite de quantidade para espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridos (produzidos em laboratório), além de poucas espécies autóctones (nativas da bacia). 
“Ao fiscalizar a pessoa que está pescando, a primeira coisa que vamos pedir é a carteirinha de pesca, se ele estiver com esse documento, estará dentro da lei, mas vamos fiscalizar a quantidade de peixe que ele está pegando. No período da Piracema, eles podem pegar três quilos de peixe mais um exemplar por dia, ou seja, se for pescado os três quilos e mais um peixe (seja ele de qualquer tamanho), ainda assim estará dentro do permitido. Caso passe dessa quantidade de peixes, ou caso a pessoa não tenha a carteirinha, ela estará irregular”, diz Cabo André.
Aqueles pescadores que estiverem irregulares, sem a carteirinha ou portando materiais inadequados para este período, estarão sujeitos a multas, que variam entre R$276 a R$100 mil, além da possibilidade de apreensão do material de pesca.

 

PODE USAR

Os equipamentos permitidos durante o período da Piracema, conhecido também por período defeso, são: Linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca – com iscas naturais ou artificiais.

 

NÃO PODE USAR

Fica proibido o uso de: anzol de galha, pinda, espinhel, galão, cavalinho, caçador, joão bobo, anzóis múltiplos e chuveirinho ou quaisquer aparelhos fixos. Além disso, está proibida a categoria e modalidade a menos 500 metros a montante (direção contrária ao sentido do rio) e a jusante (sentido em que corre o rio) da confluência da desembocadura de rios, lagos, canais e tubulações de esgoto.

 

LICENÇA PARA PESCA

A licença para pesca pode ser obtida por meio do site www.ief.mg.gov.br. Conforme frisa Cabo André, é necessário que todas as pessoas que pratiquem a pesca tenham essa licença. “Pessoas acima de 60 anos de idade conseguem uma carteira permanente para pesca. As outras pessoas que se interessarem devem procurar o IEF. A licença é obrigatória”, completa.
A prática da pesca, em desacordo com a legislação, interfere em todo o processo de perpetuação das espécies e renovação dos estoques, que serão sentidos na diminuição do tamanho dos peixes e na quantidade disponível para a pesca nos anos subsequentes. Por isso, é tão importante a proteção dos peixes na época da Piracema.

 

Créditos: Mariana Gonçalves

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