quinta-feira, 9 de Abril de 2015 12:30h Atualizado em 9 de Abril de 2015 às 12:32h. Jotha Lee

Pimentel manda investigar concessão da MG-050

Secretário diz que contrato pode ser revisto se houver irregularidades

O governador Fernando Pimentel (PT) determinou uma devassa nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) assinadas no governo de Aécio Neves (PSDB), diante da suspeita de que houve irregularidades em alguns contratos de concessão de serviços públicos estaduais. Em entrevista à TV O Tempo, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, afirmou que várias PPPs estão sob investigação, através de auditorias instauradas pela Controladoria Geral do Estado.

Ontem, Helvécio Magalhães garantiu que há muitas situações contratuais nas PPPs que precisam ser esclarecidas. “Encontramos vários problemas na gestão das PPPs, incluindo o contrato da MG-050. Todas estão sendo investigadas”, assegurou. “Mas é preciso deixar claro que não é uma posição absolutamente contra as PPPs. Nós achamos estranhos alguns formatos de contratos, mas estamos cumprindo o contrato. Mesmo cumprindo o acordo, estamos investigando se houve algum dolo ou alguma irregularidade”, acrescentou.
O secretário admitiu que o governo do Estado poderá solicitar uma revisão dos contratos das PPPs. “No caso da MG-050, nós vamos aguardar a investigação da Controladoria e se for constatado que houve dolo ao Estado vamos pedir a revisão, mas enquanto isso vamos continuar cumprindo o contrato”, afirmou.
A Controladoria Geral do Estado confirmou ontem à Gazeta do Oeste que está em andamento uma auditoria no contrato de concessão da MG-050. Entretanto, não forneceu nenhum detalhe adicional, sob a alegação de que a “investigação ainda está em andamento e os dados do levantamento somente serão fornecidos após a conclusão do trabalho.”

 

INVESTIMENTOS
A concessionária Nascentes das Gerais, que administra a rodovia, informa que desde junho de 2007, quando entrou em vigor o contrato de PPP, até dezembro de 2014, os investimentos em melhorias e ampliação da MG-050 atingiram R$ 628 milhões. Ainda segundo a concessionária, esses investimentos permitiram a construção de 20km de duplicações, 78km de terceiras faixas, 24km de correção de traçado e intervenções importantes, como passarelas, pontes, viadutos, acostamentos, passagens inferiores de pedestres e recuperação do pavimento.
O Projeto de Parceria Público Privada da Rodovia MG-050 teve seu contrato de concessão assinado em 21 de julho de 2007 entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) e a Concessionária Nascentes das Gerais, tendo como intervenientes o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig).
A concessão da MG-050 foi o primeiro projeto de PPP do país na área de infraestrutura rodoviária. Pelo contrato que está sob auditoria, a concessionária ganhou direito de exploração no trecho do entroncamento com a BR-262, em Juatuba, até São Sebastião do Paraíso, divisa com o estado de São Paulo.
O Projeto de PPP da MG-050 prevê a recuperação, ampliação e manutenção da rodovia até 2032, em uma extensão de 372km. De acordo com o governo do Estado, a área de influência da MG-050 abrange a região metropolitana de Belo Horizonte, regiões Sul e Centro-Oeste de Minas Gerais, totalizando 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% da população mineira), representando 7,7% do PIB estadual. Os principais municípios influenciados por esse corredor são Juatuba, Divinópolis, Formiga, Passos, Itaúna, Piumhí e São Sebastião do Paraíso.

 

Crédito: Jotha Lee

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