terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 09:00h Atualizado em 5 de Janeiro de 2016 às 09:03h. Pollyanna Martins

Plano de Contingência de enchentes, inundações e desmoronamentos é elaborado em Divinópolis

O plano foi publicado por meio do Decreto 12.009, e estabelece ações caso ocorram enchentes, inundações, desmoronamentos e desabamentos no município

A Prefeitura de Divinópolis publicou no dia 31 de dezembro o Decreto 12.009 que estabelece as ações do Plano de Contingência de Enchentes, Inundações, Desmoronamentos e/ou Desabamentos em decorrência das chuvas de início de ano. O plano foi elaborado, pois a cidade é cortada em seu perímetro urbano por 18 km de extensão pelo Rio Itapecerica, onde 23% de sua população residem em áreas inundáveis. O decreto considerou ainda “a ocorrência de alagamentos em pontos de vias urbanas em face da pouca capacidade de drenagem pluvial em tais pontos, demandando estudos de correção em médio e longo prazo. Tal situação tem provocado riscos diversos aos cidadãos, determinando maior envolvimento preventivo e corretivo no período”.
De acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a previsão para Divinópolis esta semana é de chuva e tempo nublado. Para enfrentar o período chuvoso, o decreto determinou ainda, “estabelecer diretrizes da Prefeitura Municipal de Divinópolis para ações de mitigação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesas civis no município de Divinópolis frente às adversidades dos desastres naturais ou mistos, em especial os relacionados aos impactos das chuvas no período de 2015/2016”.
Além da Defesa Civil do município, estão integradas para executar as ações a Defesa Civil Estadual, os Órgãos do Sistema de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, CEMIG, COPASA e outras secretarias de Divinópolis. “A Prefeitura Municipal de Divinópolis desencadeará ações de prevenção às precipitações pluviométricas por meio de suas Secretarias e órgãos afins, em estreita interação com os órgãos participantes do Sistema Nacional de Defesa Civil e desenvolverá medidas locais de: vistorias de áreas de riscos, identificações de locais e componentes físicos vulneráveis, tais como árvores e arbustos, e que carecem de corte ou podas”.
O município aumentará ainda a operação limpa bueiros e bocas de lobos e do programa pró-bairro, desencadeamento de imunizações preventivas, preparação documental de relatórios vinculados ao período chuvoso, conhecimento prévio das previsões meteorológicas, definição prévias dos locais de abrigo e do sistema de atendimento e controle ao cidadão abrigado. “Notificação preventiva aos cidadãos instalados em áreas de risco, vistorias de orientação, identificação prévia do suporte logístico existente na prefeitura e da logística possível de ser buscada, junto a parceiros públicos e privados, cadastramentos de pedidos dos cidadãos e estabelecimento de pronta resposta preventiva, Treinamento prévio dos envolvidos no Sistema Municipal de Defesa Civil quanto às diretrizes e informações constantes deste plano de prevenção, do Plano de Contingências a ser renovado”, define. O decreto estabelece ainda a função de cada secretaria no Plano de Contingência.

 

Créditos: Pollyanna Martins

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