quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 08:49h Jotha Lee

Políticos com mandatos poderão mudar de partido a partir de amanhã

Deputado Jaime Martins pode deixar o PSD e filiar-se à Rede

A partir de amanhã estará aberta a janela para mudança partidária dos políticos com mandato. O Congresso Nacional vai promulgar, em sessão conjunta, a emenda constitucional que abre a “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto da emenda, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.
A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.

 


Pelo texto atual da Constituição, “perderá automaticamente o mandato o membro do Poder Legislativo ou do Poder Executivo que se desfiliar do partido pelo qual tenha sido eleito, salvo no caso de extinção, incorporação ou fusão do partido político”. Pela mudança, essa regra continuará valendo após os 30 dias que serão abertos pela janela.

 


DIVINÓPOLIS
Em Divinópolis, nenhum político com mandato confirmou ontem mudança de partido, porém nos bastidores há informações de que pelo menos três vereadores deverão trocar de legenda. Um deles pode ser o vereador Delano Santiago (PRTB), que já acenou em pronunciamento no plenário que pretende deixar a legenda, porém não voltou a tocar no assunto. A saída do vereador Marcos Vinícius Alves da Silva do PSC também é uma possibilidade, porém ele desconversa e evita falar sobre isso.

 


Quem pode mesmo mudar de partido é o deputado federal Jaime Martins. Atualmente no PSD, o deputado divinopolitano que está no seu sexto mandato, confirma ter recebido o convite para filiar-se à Rede, partido recém criado pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Eu fui convidado para fazer esta filiação, como também fui convidado por outros partidos. Me ofereceram não só a possibilidade de filiação, mas também a possibilidade de disputar a eleição para o governo do Estado. É uma avaliação que vamos fazer. Vamos avaliar, conversar com correligionários e, por outro lado, eu estou tranquilo no meu partido, não tenho assim nenhum desejo de sair. Vou buscar primeiro o diálogo interno dentro do meu partido, mas vejo a Rede com muitos bons olhos, como uma alternativa para o Brasil. Uma mensagem nova, diferente, que sai do lugar comum, sai da mesmice. É talvez a única opção que saia da mesmice”, declarou.

 


Embora o deputado mantenha essa posição cautelosa, uma fonte garantiu que sua ida para a Rede já está praticamente concretizada e atenderia até mesmo a um desejo do governador Fernando Pimentel, ao qual Martins é aliado. A possibilidade de Jaime Martins concorrer ao Palácio da Liberdade é real e está muito próxima, já que sua filiação à Rede, estaria condicionada ao lançamento de sua candidatura ao governo do Estado, uma pretensão que ele já demonstrou anteriormente.

 


A promulgação da emenda que abrirá a janela para a mudança de partidos sem a perda do mandato será feita em sessão conjunta do Congresso amanhã às 11h. A partir da promulgação, passa a contar os 30 dias para que os interessados possam mudar de legenda, sem a perda do mandato.

© 2009-2016. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.