sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 08:46h Mariana Gonçalves

População ignora proibição e continua fazendo descarte de lixo de forma irregular

O descarte de lixo a céu aberto é um problema antigo e que ocorre em todas as regiões do planeta, um ato que condena a natureza e reflete no que mais nos assusta e preocupa, que são as inundações e as enchentes

Um problema social que vai da responsabilidade não só do poder público (no sentido de promover campanhas educativas, e fiscalizar com punições mais rígidas), mas também do ser humano, o qual precisa entender a gravidade deste ato, e que o mesmo trará consequências para si próprio.
Essa semana, durante a apuração de um outro fato em Divinópolis, nossa equipe de reportagem observou episódios tristes e que podem ser vistos em toda a cidade, o desrespeito da população em relação à proibição de descarte de lixo em áreas de Preservação Ambiental. Na Rodovia dos Batistas, trecho que liga o Ipiranga ao Liberdade, nem as placas alertando para o ato indevido, serviram para inibir a população. Percorrendo pelo local, observamos vários lixos espalhados, e alguns até mesmo em baixo da sinalização afixada pela Prefeitura de Divinópolis.
Outro local é o vasto terreno de área verde, localizado próximo ao Pátio Shopping Divinópolis – no Bom Pastor. Lá, a população insiste em descartar restos de materiais de construção e também resíduos domésticos, o local inclusive já foi visitado por um parlamentar da cidade, que enviou ao Executivo um pedido de limpeza em urgência da área.
Encontramos também no rumo do cinturão verde da Gerdau um espaço onde nem os dizeres de “você está sendo filmado” intimidaram os cidadãos, que sujaram o local com muito lixo doméstico e restos de materiais de construção.

 

 

 

DESRESPEITO À LEI

Quem despeja entulho e lixo, contaminando às margens de rodovias ou em outros espaços públicos, pode ser enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998). O artigo 54 define como crime: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”. A lei estabelece pena de um a quatro anos de prisão e multa entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões.

 

 

NÃO ENTRA

Recebemos a reclamação de que somente estavam sendo liberados para descarregar no Aterro Controlado da cidade caminhões da Prefeitura e da Cemig (com restos de árvore). Inclusive, pelas redes sociais, algumas pessoas chegaram a comentar o assunto, indagando o setor público o porquê da proibição de acesso ao local.
A assessoria de imprensa da Prefeitura confirmou a informação de que somente veículos autorizados pelo órgão têm acesso ao aterro, segundo ainda alegou a assessoria, a medida se deu como forma para manter a capacidade do aterro, sem exagero de resíduos.

 

 

DENÚNCIA

A gerente de alvará da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Nanci Barbosa, destaca que só é possível coibir a ação de maneira punitiva se houver denúncia do ato, portanto, é de extrema importância que os cidadãos se conscientizem e denunciem a pessoa que esteja despejando lixo em local inadequado. “A pessoa pode denunciar no setor de protocolo da Prefeitura, se conseguir anotar a placa do veículo, para que a multa seja enviada ao infrator, será muito bom para a gente. A pessoa pode anotar a placa ou então com o celular mesmo fazer uma foto ou vídeo do veículo que está despejando esse lixo, tem chegado muito material em vídeo para nós e isso nos ajuda demais”, diz Nanci.
A Fiscal ressalta ainda que, no caso de carroceiros que despejam esse lixo, é complicado atuar, porque a carroça não tem placa e, geralmente, quem faz este tipo de ação espera para agir durante a noite. “É um trabalho de educação da população, as placas afixadas no local são ignoradas e muitas vezes até arrancadas, já teve situação de chegarmos no local e encontrarmos a placa queimada”, comenta a gerente.
A gerente de alvarás orienta que a população opte por fazer o descarte do seu lixo da maneira correta, os resíduos domésticos devem ser dispensados em sacos plásticos e colocados na porta de casa (nos dias certos, é claro) para a coletiva seletiva recolher. Já os materiais provenientes de construção, devem ser colocados em uma caçamba de entulho dos serviços deste porte oferecidos na cidade.

© 2009-2016. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.