quarta-feira, 11 de Março de 2015 09:36h Lorena Silva

Praticamente todos os eleitores de Divinópolis estão em dia com a Justiça Eleitoral

Apenas três devem regularizar situação no município, enquanto em Minas Gerais mais de 150 mil podem ter o título cancelado

Contrariando o alto número de eleitores mineiros que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos, em Divinópolis apenas três eleitores estão nessa condição e devem regularizar a situação até o próximo dia 4 de maio. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, o eleitor tem o prazo de 60 dias, definido pela Resolução do TSE nº. 23.538/2003, para se regularizar - caso contrário pode ter o título cancelado.
Para se normalizar, o eleitor deve procurar o posto de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximo de sua residência. Já para consultar a situação de sua inscrição eleitoral, o eleitor pode acessar o site do TRE-MG, sendo necessário o número de seu título ou seu nome e data de nascimento. Além disso, uma lista com os eleitores em situação irregular está afixada no cartório desde o último dia 25.
A consulta também pode ser feita por meio do Disque-Eleitor (148), que também está à disposição para esclarecer outras dúvidas. Segundo o TRE, a Justiça Eleitoral não vai notificar o eleitor sobre a sua situação irregular, sendo ele o responsável por analisar a situação de sua inscrição eleitoral.

SITUAÇÃO IRREGULAR
Estão em situação irregular os eleitores que não votaram em três pleitos consecutivos, sendo que primeiro e segundo turnos de uma eleição são considerados pleitos diferentes. Os eleitores de municípios nos quais as eleições foram anuladas por decisão judicial devem ficar atentos, já que essas eleições não são consideradas na hora de definir a situação do eleitor.
“Os eleitores cujo exercício do voto é facultativo por prerrogativa constitucional e os eleitores cuja deficiência torne impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais não precisam se preocupar com o prazo do dia 4 de maio, já que as suas inscrições não estão sujeitas ao cancelamento”, explica o TRE.
O eleitor cujo título for cancelado torna-se irregular diante da Justiça Eleitoral e fica limitado a algumas ações, como obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo público. Em Minas Gerais, 155.398 eleitores correm esse risco, caso não os regularizem. Em todo o país, o Estado é o terceiro com maior número de eleitores irregulares, ficando atrás apenas de São Paulo, com 524.103 eleitores faltosos, e Rio de Janeiro, com 192.858 eleitores irregulares.
 

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.