sábado, 11 de Junho de 2016 11:18h Jotha Lee

Prefeito barra projetos que transformam áreas residenciais em comerciais

Propostas vetadas são de vereadoras alinhados ao Executivo

POR JOTHA LEE

jotalee@gazetaoeste.com.br

 

Os projetos de leis apresentados por vereadores para mudanças de zoneamento na área urbana, transformando áreas residenciais em comerciais, estão em segundo lugar no ranking das propostas mais votadas nesta legislatura só perdendo para nomes de rua. Alguns desses projetos já geraram intensos debates e há até acusações de favorecimentos na aprovação dessas propostas.

Essa semana, o prefeito resolveu brecar a farra de propostas transformando áreas residenciais e comerciais. De um a tacada só ele vetou integralmente três projetos aprovados recentemente, todos de autoria de vereadores da base do Executivo. O primeiro veto foi para proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), aprovada na reunião do dia 3 de maio. O projeto transforma a Rua Guapé em zona comercial, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e Rua Cornélia Silva. Kaboja justifica a mudança afirmando que a proposta “visa adequar a legislação do uso e ocupação do solo alterando o zoneamento do lote citado de forma correta, visando firmar a realidade para o comércio ali existente”.

 

 

 

 

LOTE

Os outros dois projetos de mudança de zoneamento de residencial para comercial vetados pelo prefeito, são de autoria do vereador Adilson Quadros (PSDB), líder do Executivo na Câmara. A primeira proposta do tucano vetada transforma em área comercial quatro lotes localizados nas ruas João Esteves e Eliza Pinto do Amaral, no Bairro Bom Pastor. O projeto foi aprovado na reunião da Câmara do dia 10 de maio.

O veto do prefeito à proposta foi protocolado na terça-feira na Câmara e o prazo para sua apreciação vence no dia 27 desse mês. Ao vetar a proposta, o prefeito afirmou que a mudança contraria os interesses públicos e comunicou à presidência da Câmara, que as justificativas para barrar o projeto serão enviadas à Câmara posteriormente.

 

 

 

O terceiro projeto vetado por Vladimir Azevedo, também de autoria do vereador Adilson Quadros, foi aprovado na sessão da Câmara do dia 10 de maio e transforma em zona comercial um único lote de esquina, localizado na Rua Agostinho Joaquim de Sousa com Avenida 21 de Abril, no bairro Santa Clara, um dos metros quadrados mais caros de Divinópolis. Interessante que a justificativa apresentada pelo vereador para a modificação é a mesma, sem nenhuma alteração, para a mudança que ele propôs nas ruas João Esteves e Elza Pinto do Amaral, no Bom Pastor: “A presente proposição que ora se apresenta visa tão somente adequar a legislação do uso e ocupação do solo alterando o zoneamento da quadra acima citada de forma correta, visando assim informar a realidade da população ali existente, pois este bairro apresenta um adensamento considerável, ocasionando especialmente por sua proximidade em relação a área central, que permite uma diferenciação do mesmo em relação aos demais bairros”.

 

 

Ao vetar a modificação, Vladimir Azevedo argumentou que a mudança contraria aos interesses públicos e também não encaminhou, como é regra, a justificativa para barrar a proposta. O prefeito informou ao presidente da Câmara que as razões para o veto serão encaminhadas ao Legislativo no prazo de 48 horas.

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