terça-feira, 17 de Novembro de 2015 09:13h Atualizado em 17 de Novembro de 2015 às 09:15h. Mariana Gonçalves

Prefeito reduz carga horária para evitar fuga dos médicos do serviço municipal de saúde

Iniciativa visa também atrair novos profissionais para evitar o colapso do sistema

A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei 69/2015, de autoria do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), que reduz de quatro para duas horas a carga horária dos médicos contratados pelo município. A medida, imediatista, como admite o próprio prefeito, tem por objetivo evitar a fuga em massa dos profissionais do sistema municipal de saúde. Sem recursos para aumentar o salário da categoria, ou mesmo acompanhar o piso nacional, a solução encontrada pelo prefeito para evitar que o já combalido sistema de saúde público municipal sofra ainda mais com uma possível demissão em massa, foi a redução da carga horária, entendendo que essa medida vai garantir a permanência dos médicos no sistema do município, além de atrair novos profissionais.
A lei foi sancionada ontem pelo prefeito Vladimir Azevedo e deverá ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios, passando a ter validade imediata. Com a legislação, perde também o objeto a determinação do Ministério Público para que os médicos do município cumprissem carga horária de quatro horas diárias, com comprovação em ponto biométrico, conforme exige o Ministério da Saúde. Reduzir a carga horária através de lei foi a única saída encontrada pelo prefeito, já que o município, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode modificar o Grau Hierárquico (GH) do servidor público, desde que seja sob legislação aprovada pela Câmara Municipal.
A insatisfação dos médicos atingiu o ápice em julho desse ano, quando houve um pedido coletivo de férias, atingindo em cheio ao atendimento ginecológico e obstétrico em Santo Antônio dos Campos e nos postos de saúde dos bairros São José, Danilo Passos, Planalto Central, Afonso Pena, Bom Pastor, Ipiranga, Niterói, Itaí, Nações, Nossa Senhora das Graças e Centro Social Urbano. A situação ainda não está normalizada. 

 

DIFICULDADES
Nos últimos anos, os concursos para preencher vagas médicas em Divinópolis não têm atraído aos profissionais. O município vem encontrando grandes dificuldades e no último concurso público, realizado em 2009, dos 46 médicos aprovados, apenas 11 se interessaram pela nomeação. Outra questão de grande preocupação é que de todas as carreiras médicas existentes no município, nenhuma está com o seu contingente completo, exigindo a imediata contratação de profissionais para suprir a demanda. De maio de 2010, quando foi homologado o último concurso, até ontem, 39 médicos já pediram desligamento dos quadros municipais.
Somente nos últimos 12 meses, a Secretaria Municipal de Saúde realizou 15 processos seletivos simplificados para a contratação de médicos, porém conseguiu contratar apenas 14 profissionais. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Vladimir Azevedo admite o fracasso na tentativa de contratação. “A despeito das inúmeras tentativas e do ‘corpo a corpo’ realizado junto aos profissionais da área, tivemos pouco êxito em nosso intento, especialmente em relação à contratação de médicos especialistas”, admite.
Para o prefeito, diante dessa realidade, o município precisa criar mecanismos para fixar o profissional médico na rede municipal de saúde. “precisamos estabelecer em nosso município condições de atratividade para que tenhamos condições de competir com outros municípios, configurando-nos como alternativa viável, e porque não, preferencial, para os profissionais em questão”, afirma, justificando a redução da carga horária como um desses mecanismos.
De acordo com o chefe do Executivo, analisando os números é possível identificar que, sem a adoção de medidas administrativas devidamente revestidas de legalidade, até mesmo a realização de novos concursos estará prejudicada em razão da manutenção das mesmas condições que há seis anos já se apresentavam pouco atrativas. “O momento requer comportamento proativo do poder público municipal”, analisa.
Vladimir Azevedo admite que o momento é delicado e confirma que há um “esvaziamento assistencial” na saúde da cidade, concentrado especialmente na atenção especializada. “Identificamos a redução da carga horária dos profissionais como forma justa e imediata de enfrentamento desse processo de perda que, se não for estancado, implicará na insustentabilidade da rede assistencial do município”, assegura. “A evasão [dos médicos], se não combatida, poderá inviabilizar a articulação dos módulos assistenciais - especialmente entre a atenção básica e atenção especializada - e, por consequência, comprometer a saúde da nossa população”, finaliza.

 

Créditos: Mariana Gonçalves

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