quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 08:54h Jotha Lee

Prefeitura arma estratégia para pagar dívida ao Hospital São João de Deus

Vereador critica e diz que município quer camuflar débito sob forma de repasse de recursos

Em reportagem que circulou na edição do dia 12 de janeiro, o Jornal Gazeta do Oeste publicou com exclusividade um levantamento interno feito pelo Hospital São João de Deus (HSJD) a pedido do Ministério Público, contendo a relação de débitos em atraso que a instituição tem a receber junto aos poderes públicos. Segundo o levantamento apresentado pelo hospital, a dívida chega a R$ 10,6 milhões e o maior devedor é o município de Divinópolis, que segundo HSJD, tem uma conta a pagar de R$ 6,2 milhões.
A dívida da prefeitura com a instituição, conforme mostra o documento interno elaborado pelo HSJD, se refere a extrapolamentos nos atendimentos de média complexidade e ao atendimento de pacientes do município pela Unidade II do São João, que funcionou durante um ano no antigo Pronto-Socorro Regional.
Segundo o levantamento, os extrapolamentos nos atendimentos de média complexidade representam R$ 3 milhões da dívida da prefeitura, referente ao período de dezembro de 2013 a outubro de 2015. Já o restante, R$ 3,2 milhões, é referente a atendimento de pacientes residentes em Divinópolis na Unidade II, no período de abril de 2014 a outubro de 2015.

 


Um dia após a publicação da reportagem, no dia 13 passado, a prefeitura divulgou nota negando a dívida. Segundo o município, os R$ 3 milhões citados pelo hospital, referentes ao extrapolamento de atendimentos de média complexidade, foram serviços executados fora do teto estipulado em contrato. Ao negar a dívida a prefeitura disse que “essa relação não prevê remuneração por produtividade”.
Sobre a dívida referente a serviços prestados pela extinta Unidade II, a prefeitura também negou a pendência, ao afirmar que o valor apresentado pelo HSJD leva em conta a ocupação total dos leitos da unidade. “A prefeitura entende que a remuneração tem que considerar o uso proporcional dos leitos efetivamente utilizados pelo município. Por este entendimento, a Prefeitura pagou ao Hospital São João de Deus R$ 1.525.190,27 para tratamento de pacientes residentes em Divinópolis”, informou a nota.

 


NOVO POSICONAMENTO
Apesar dos vários posicionamentos que já vieram a público, o certo é que prefeitura não se entende sobre a dívida cobrada pelo hospital e agora já tem outro entendimento. Em nota distribuída pela Diretoria de Comunicação, após reunião que discutiu a crise do HSJD, o município voltou a readmitir o débito referente à Unidade II e disse que, como parte das medidas para garantir a continuidade do funcionamento do hospital, vai liberar novo convênio de subvenção. Entretanto, trata-se de uma estratégia para quitar a dívida referente à Unidade II, conforme admite a própria nota da prefeitura. “O valor [a ser] repassado como fomento ainda não foi definido, uma vez que será baseado em um recurso que o HSJD entende necessitar a título de complementação de déficit da sua extinta Unidade II”, diz a prefeitura. Ainda segundo a nota oficial do município “a Secretaria Municipal de Saúde e a direção do Hospital trabalharão juntas na elaboração do convênio”. 

 


O vereador Marquinhos Clementino (PROS) reagiu e disse que a prefeitura quer tão somente camuflar a dívida que tem junto ao HSJD. “Esse é um débito que o município tem gerado com a implantação da Unidade II que tinha, sim, a intenção de absorver os pacientes da UPA para desafogar aquela unidade. O pagamento não foi feito, agravou ainda mais o problema do Hospital São João de Deus e isso foi relatado e acatado tanto pelo prefeito quanto pelo secretário de Saúde. Para minha surpresa, agora a prefeitura diz estar elaborando um convênio, que poderia salvar o hospital, quando na verdade está é pagando dívida. O que a prefeitura está fazendo é camuflando uma dívida com um convênio”, disparou.

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