quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 08:46h Jotha Lee

Prefeitura arrecadou mais de R$ 96 milhões em impostos no ano passado

Receita líquida do município ficou em pouco mais de R$ 430 milhões em 2015

Foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios o demonstrativo da arrecadação de Divinópolis no ano passado. A receita corrente líquida do município chegou a R$ 495,2 milhões. Os números são grandiosos, mas para um município com mais de 230 mil habitantes, com problemas estruturais sérios e planejamento deficiente, os valores estão longe de ser suficientes para garantir investimentos onde necessários e a manutenção da máquina. Além disso, ainda houve perda considerável de receita, especialmente os repasses da participação do município nas receitas do Estado e da União.

 


De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo, as reduções mais significativas ocorreram nas quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somente nestes dois itens, a redução no repasse em 2015 atingiu a pouco mais de R$ 3 milhões.
Essa situação, aliada a gastos descontrolados nos primeiros anos da administração, levou a prefeitura a uma das mais graves crises financeiras dos últimos 20 anos, exigindo medidas drásticas de contenção de despesas que só começaram a ser adotadas em 2015 pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). Para garantir o fechamento das contas no final desse ano, o último do seu mandato, o prefeito adotou desde um plano interno de contenção de gastos, afetando diretamente investimentos importantes, que foram paralisados por falta de recursos.

 


No final do ano passado, foi iniciado o processo de enxugamento da máquina administrativa, com a exoneração de 33 cargos de confiança. Numa segunda etapa, que será concluída até 31 de março, fontes garantem que o prefeito vai exonerar mais 20 cargos em funções de livre nomeação.  Três secretários devem deixar as pastas, já que devem ser candidatos nas eleições de outubro e, necessariamente, deverão se desincompatibilizar dos cargos como manda a lei eleitoral. O secretário de Esportes, Eduardo Print Júnior, retornará ao cargo de vereador e a pasta deverá ser conduzida interinamente até o final do mandato pelo atual titular da Secretaria de Cultura, Bernardo Rodrigues. O vice-prefeito Rodrigo Resende, terá que deixar a Superintendência Usina de Projetos, já que deve disputar a eleição para a Prefeitura. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Cesar dos Santos, também deverá entregar o cargo, para disputar uma vaga na Câmara Municipal.

 

 


IMPOSTOS
De acordo com o relatório publicado ontem pela Prefeitura, em 2015 a receita corrente líquida do município atingiu a R$ 495,2 milhões. A maior contribuição para este bolo foram os impostos municipais e as taxas cobradas pela prefeitura, que juntos somaram R$ 91,6 milhões. Os impostos renderam aos cofres municipais R$ 74,5 milhões, enquanto as taxas entraram com R$ 17 milhões.
Com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que para esse ano teve um aumento de 10,5%, a prefeitura arrecadou R$ 21,3 milhões. Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que atinge especialmente aos profissionais liberais e prestadores de serviços, o município arrecadou R$ 32,1 milhões.
O Fundo de Participação dos Municípios, que é repassado pelo governo federal, entrou com R$ 68,3 milhões na arrecadação de Divinópolis no ano passado. Já o ICMS, imposto repassado pelo Estado, foi responsável por R$ 71 milhões da receita líquida em 2015. O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que também é um repasse estadual, contribuiu com R$ 29,1 milhões para os cofres municipais no ano passado.

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