sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 09:00h Pollyanna Martins

Prefeitura aumenta 15,67% o valor do aluguel de hangares no aeroporto

Desde 2011 que o aluguel não tinha reajuste. A Prefeitura informou que o dinheiro arrecadado é investido no aeroporto

A Prefeitura de Divinópolis publicou nessa segunda-feira (25) o decreto 12.026, que aumenta o valor do aluguel dos hangares do aeroporto Brigadeiro Cabral. A mensalidade não era reajustada desde que as permissões foram assinadas, em 2011. O valor cobrado dos permissionários é sobre a Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UFMD) por metro quadrado. Em 2015, o índice era 3,59%m², o que representava R$2,11m². Quando os Termos de Permissões foram assinados, em 2011, o índice a ser cobrado seria de 7,75%m² da UPFMD, e depois de acordos, esse índice foi reduzido temporariamente, não voltando ao seu normal de 7,75% desde então.
Atualmente, um permissionário de um hangar de 250m² no ano de 2015 pagou mensalmente o valor de R$ 527,50. Com o aumento de 15,67% m², o permissionário passará a pagar por utilizar 250m² o valor de R$2.545. O decreto estabelece que os pagamentos deverão ser efetuados nos prazos e condições previstas no termo de permissão de uso até o dia 10 de cada mês, através de “Guias de Recolhimento” expedidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, e o não pagamento do valor devido no prazo estipulado sujeitará o permissionário aos pagamentos dos acréscimos previstos no termo de permissão.
De acordo com a Prefeitura, aproximadamente 40 aeronaves utilizam o espaço no aeroporto. A prefeitura ressaltou que a permissão não é paga por número de aeronaves e sim por m². Em 2015, o órgão arrecadou aproximadamente R$ 290 mil, e informou que “o valor que os permissionários pagam pelo espaço é investido no próprio aeroporto, tanto para pagamento de contratos de manutenção e administração, como também para melhorias”. Este ano, é esperado arrecadar R$ 180 mil mensal, incluindo outras taxas, além do aluguel dos hangares.

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