quinta-feira, 26 de Março de 2015 10:58h Atualizado em 26 de Março de 2015 às 11:07h. Jotha Lee

Prefeitura de Divinópolis inicia 2015 no vermelho

Município fecha primeiro mês do ano com déficit de R$ 129 milhões

A prefeitura de Divinópolis iniciou 2015 enfrentando as mesmas dificuldades financeiras verificadas no ano passado. A arrecadação abaixo da previsão orçamentária e o aumento de despesas levaram o município a fechar janeiro com um déficit na execução orçamentária de R$ 129,3 milhões. De acordo com o relatório publicado na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura arrecadou R$ 41,9 milhões no primeiro mês do ano e a despesa chegou a R$ 171,3 milhões. Somente para bancar a folha de pagamento de janeiro, saíram 16,4 milhões dos cofres da Prefeitura.
Os números confirmam as previsões feitas em dezembro do ano passado pelo secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo, e pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). Ambos previram que 2015 seria um ano muito difícil financeiramente. “Temos que fazer nossa parte para contornar essa situação e isso só é possível gastando somente o que arrecada”, sentenciou na ocasião Antônio Castelo. Entretanto, não é isso que está acontecendo, já que no primeiro mês do ano, a despesa foi 70,7% acima da receita.
Para tentar driblar a crise financeira de 2014, o prefeito adotou medidas de contenção de despesas e fez dois parcelamentos de dívidas com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). O último acordo ocorreu no final do ano passado, quando o Executivo parcelou dívida de R$ 2 milhões com o Instituto, referente às contribuições de novembro e do 13º salário do funcionalismo. Sem esse parcelamento, a Prefeitura não teria recursos para pagar o benefício. A dívida foi parcelada em 24 meses, com prestações mensais de R$ 85,4 mil.
No início do mês passado, conforme extrato publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial, para contenção de despesas a Prefeitura suspendeu as obras de manutenção e conservação da rede de drenagem pluvial através de limpeza de bueiros, remoção e colocação de grelhas, limpeza e desobstrução da rede pluvial. O serviço estava sendo realizado pela Empresa Municipal de Obras Públicas (EMOP) e o contrato para esse fim foi firmado no ano passado, no valor de R$ 344 mil.

ARRECADAÇÃO
Os números mostram que a crise financeira na prefeitura nesse início de ano é mais aguda do que em 2014. De acordo com o Portal Transparência, nos dois primeiros meses do ano, a receita atingiu a R$ 117,1 milhões, valor insuficiente para cobrir somente o déficit de janeiro.
O que agrava ainda mais a situação econômica da Prefeitura, é que a arrecadação está ficando muito longe da previsão orçamentária. A título de exemplo, a Prefeitura arrecadou em janeiro e fevereiro R$ 13,5 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), quando a previsão indicava para o período receita de R$ 20,9 milhões. Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cuja arrecadação prevista para os dois primeiros meses do ano era de R$ 35,2 milhões, recolheu apenas R$ 6,9 milhões.
As receitas provenientes das transferências da União e do Estado estão dentro da expectativa. O relatório do município publicado essa semana mostra que em janeiro e fevereiro a Prefeitura recebeu R$ 16,3 milhões referentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) rendeu R$ 17,3 milhões, enquanto o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) propiciou receita de R$ 18,2 milhões.
O Gazeta do Oeste solicitou entrevista com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo, para ouvir as explicações oficiais sobre esse início de ano desastroso financeiramente para o município, porém não obteve resposta ao pedido.

 

Crédito: Jotha Lee

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