sexta-feira, 4 de Dezembro de 2015 08:46h Atualizado em 4 de Dezembro de 2015 às 08:52h. Jotha Lee

Prefeitura deve lançar mais de 140 mil guias de IPTU em 2016

Arrecadação do imposto até novembro já supera valor recolhido no ano passado

A Prefeitura já está preparando para lançar em janeiro a cobrança do Imposto Predial e  Territorial Urbano (IPTU), ano-base 2015, cujo aumento pode assustar ao contribuinte. De acordo com o Código Tributário do Município, o reajuste anual do imposto é feito com base no Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) acumulado dos últimos 12 meses. Em razão do aumento da inflação, de janeiro até novembro, o IGP-M acumulado atingiu a 10%, conforme informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela medição do índice. Nos últimos 12 meses, o acumulado fechou em 10,68%. A perspectiva indica que o índice deverá fechar acima de 10,5% em dezembro, taxa que será aplicada no reajuste do IPTU do ano que vem.
A Prefeitura já iniciou o processo para lançamento do IPTU 2016 e no próximo dia 16 será conhecida a empresa que vai confeccionar os carnês do imposto. Segundo o edital do processo licitatório, serão confeccionados 90 mil carnês e 57 mil guias de cotas únicas, correspondendo a 147 mil lançamentos. As guias de cotas únicas correspondem ao pagamento do imposto com valor inferior a R$ 100. O município desembolsará R$ 63 mil para a confecção dos documentos.
Conforme prevê o Código Tributário, o contribuinte que pretende ter um desconto, pode efetuar o pagamento à vista, o que lhe garantirá uma redução de até 20%. A lei garante o desconto, porém o índice e o prazo necessariamente precisam ser regulamentos por decretos do Executivo.  Como a lei fala que o desconto pode ser “de até 20%”, torna-se necessário o decreto, através do qual o prefeito define o percentual a ser concedido. O imposto pode também ser parcelado em até 10 vezes, desde que a parcela não tenha valor inferior a R$ 50.

 

ARRECADAÇÃO
De janeiro a novembro desse ano, a Prefeitura arrecadou R$ 20,7 milhões com o pagamento do IPTU, valor que já supera a arrecadação do imposto no ano passado, que ficou em R$ 19,1 milhões. As informações estão no Portal Transparência. De acordo com a previsão orçamentária, em 2016 o município deve arrecadar R$ 24,8 milhões com o recolhimento do IPTU.
O diretor de Arrecadação e Tributos da Prefeitura, Fernando Ferreira da Silva, disse ontem que ainda há contribuintes pagando o imposto desse ano, motivo pelo qual não é possível fechar a arrecadação total do IPTU em 2015. “São os contribuintes que dividiram o imposto em até 10 vezes”, esclareceu.
Ontem, a dona de Casa, Maria Consolação Silva, 41 anos, estava no setor de arrecadação da Prefeitura, ocasião em que pagou a última parcela de R$ 55,90, referente ao IPTU de sua residência localizada no bairro Dr. José Thomaz. “Parcelar o débito em 10 vezes não é o melhor caminho, pois a gente passa o ano inteiro pagando IPTU e logo no início do ano seguinte a gente tem novo carnê do IPTU para pagar. Mas, pagar numa única vez também aperta. O ideal é dividir em uma quantidade menor de parcelas”, aconselhou.

 

Créditos: Jotha Lee

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