quinta-feira, 4 de Agosto de 2016 15:18h Jotha Lee

Prefeitura diz que não há servidores com salários acima do teto pago ao prefeito

POR JOTHA LEE

jotalee@gazetaoeste.com.br

 

A reportagem publicada pelo Jornal Gazeta do Oeste em sua edição de sábado sob o título de capa “Servidores ganham mais que o prefeito e auxiliar de serviços tem salário acima de R$ 15 mil” causou indignado debate nas redes sociais e teve repercussão explosiva entre os servidores municipais. A matéria destacou os altos salários pagos pelo município, citando alguns dos muitos exemplos contidos na folha de pagamento do mês de junho, que estão acima do teto salarial do prefeito, que no mesmo mês recebeu R$ 21,6 mil.

Conforme consta da folha de pagamento publicada pelo município, que informa o salário bruto de todo o funcionalismo em obediência à Lei de Acesso à Informação, houve servidores que perceberam em junho salário acima de R$ 40 mil. Ontem, a prefeitura emitiu uma curta nota para justificar os altos salários e negou que haja servidores com proventos acima do chefe do Executivo. Segundo a nota, “a Prefeitura de Divinópolis aplica a normativa 041/2003 e nenhum servidor ganha mais que o prefeito. Os vencimentos brutos dos funcionários do município são irredutíveis e para adequar o salário é aplicado o abate teto na área de descontos do contracheque para se enquadrar na normativa. Todos os funcionários citados na matéria da edição 2.870 do Gazeta do Oeste recebem menos que o prefeito”.

Desde que a Emenda Constitucional 41/2003 entrou em vigor, ninguém, no âmbito municipal, pode ganhar mais que o prefeito, mesmo que o servidor já recebesse mais que o chefe do executivo antes da norma. Nesse caso, a remuneração do funcionário deveria ter sido congelada, sem acréscimos, até sua absorção completa pelos aumentos sucessivos do teto. Isso significa que, o servidor público do município, cujo salário estivesse acima dos vencimentos do chefe do Executivo antes de 2003, deveriam ser congelados até que atingissem teto abaixo do salário do prefeito.

Na nota divulgada ontem, a prefeitura informou que aplica o “abate teto”, que segundo a Diretoria de Comunicação Social, é um desconto que coloca o salário do servidor dentro da legislação. Entretanto, essa informação não consta da publicação oficial feita pela prefeitura no Portal Transparência, que lista tão somente o vencimento bruto, exatamente como foi publicado pela reportagem.

 

INDIGNAÇÃO

 

Nas redes sociais, houve reações indignadas com os altos salários. O professor Josias Gomes Ribeiro Filho disse que os valores são escorchantes. Já o empresário Geraldo Barros, afirmou que é uma covardia. “Absurdo, imoral, e tantas outras palavras que não definem esta covardia com a população”, afirmou.

Na prefeitura, houve reações explosivas, como foi o caso do fiscal de rendas Antônio Dias, que afirmou estar sendo perseguido. A reportagem se equivocou ao informar que ele não era apostilado e seu salário é de R$ 20,1 mil. O menor salário pago pela prefeitura a um fiscal de rendas é de pouco mais de R$ 8 mil, entretanto, ao contrário do que afirmou a reportagem, Antônio Dias é beneficiado pelo apostilamento como secretário-adjunto, o que eleva seu pagamento para pouco mais de R$ 20 mil.

Sobre a enfermeira Mariza Vieira Coutinho, que em junho recebeu R$ 30, 5 mil e do agente de administração, Antônio Augusto Rodrigues, que faturou no mês passado R$ 49 mil, a explicação veio da diretora de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Ivanete Ferreira. Segundo ela, os salários atingiram esse limite em função de acerto por aposentadoria. “Acerto final, onde entram férias vencidas, tanto regulamentares, quanto férias prêmio”, explicou.

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