terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 09:08h Jotha Lee

Prefeitura gasta mais de R$ 3,6 milhões em locação de imóveis

Em 2015, obras do Centro Administrativo receberam pouco mais de R$ 200 mil

A prefeitura de Divinópolis fechou 2015 com uma despesa corrente de R$ 464,6 milhões, sendo quitados até agora R$ R$ 419,2 milhões. O município ainda tem uma dívida, que necessariamente tem que ser paga nessa administração, de R$ 45,3 milhões referentes a 2015. A informação consta do Portal Transparência e pode ser consultada por qualquer cidadão que tenha acesso à internet.

 


Alguns gastos da prefeitura relacionados ao ano passado chamam a atenção, seja pelo alto valor ou pelo contexto no qual estão inseridos. É o caso, por exemplo, do Programa de Alimentação Popular (PAP), lançado em julho de 2014 para substituir ao restaurante popular, fechado um mês antes pelo governo municipal para contenção de despesas. O restaurante popular atendia toda a população a preços populares, enquanto o PAP restringiu o atendimento à pessoas comprovadamente carentes. Quem passou no teste de carência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, passou a se alimentar em um dos restaurantes conveniados com a prefeitura. Em 2015, primeiro ano de vigência do PAP, a prefeitura desembolsou R$ 202,3 mil para garantir a alimentação dos assistidos pelo programa. Já o restaurante popular, de janeiro a junho de 2014, último período de seu funcionamento, custou aos cofres municipais R$ 128,2 mil.

 


A locação de veículos chama a atenção pelo alto valor dos gastos em 2015. A prefeitura vai desembolsar R$ 2 milhões para bancar aluguéis de veículos e máquinas pesadas, sendo que desse valor, até dezembro foram pagos R$ 1,7 milhão. Entre esses veículos estão os ônibus que atendem ao transporte escolar. Importante ressaltar que o custo mais elevado fica por conta das máquinas pesadas, muitas das quais o município não disponibiliza ou estão paradas em função de problemas mecânicos.

 


No ano passado, o vereador Adair Otaviano (PMDB) denunciou em duas ocasiões o sucateamento da frota do município. Ele esteve no pátio da prefeitura no Bairro Niterói e constatou que vários veículos e máquinas do município estavam parados por falta de manutenção ou peças. O vereador relata que faz visitas frequentes ao pátio e no ano passado deparou com caminhões e máquinas depenados. “Em uma das minhas visitas eu deparei com boa parte da frota da Prefeitura depenada. São máquinas todas depenadas, uma carcaça e isso nos deixa muito entristecidos, porque são vários veículos que deveriam estar prestando serviço à população e estão no pátio”, afirmou. “Estão parados por falta de pneus e filtro de óleo. É uma vergonha, parar caminhões novos, dando um grande prejuízo ao município”, concluiu.

 


E nota a prefeitura justificou a demora na manutenção dos veículos, informando que “de acordo com o secretário municipal de Operações Urbanas, Dreyfus Rabello, existe um desgaste natural dos veículos e máquinas e a manutenção dos mesmos ocorre em fluxo normal, considerando o processo legal necessário para aquisição de peças. Destaca-se, ainda, a disponibilidade e prazos estabelecidos por fornecedores para disponibilizar certos elementos que garantam o devido conserto”.
Os gastos com combustíveis pelo município no ano passado atingiram a R$ 974,7 mil. O consumo de óleo diesel foi o mais significativo, atingindo a R$ 478,3 mil. Já com gasolina, os gastos chegaram a R$ 402 mil, enquanto com o álcool, o custo foi de R$ 44,1 mil. O óleo lubrificante representou uma despesas de R$ 50,2 mil.

 

 


ALUGUÉIS
Uma das despesas correntes que têm peso significativo na conta do município são os aluguéis de imóveis. Além da sede, localizada na Rua Pernambuco, a prefeitura ainda tem uma enorme lista de aluguéis que incluem unidades de saúde, telecentros, secretarias, residências para pessoas desalojadas, além de bancar o aluguel de algumas instituições dos governos estadual e federal. Essa é uma despesa que pesa no bolso do contribuinte e em 2015 atingiu a R$ 3,6 milhões, dos quais até dezembro haviam sido quitados R$ 2,7 milhões.
Enquanto sai dos cofres municipais essa volumosa soma financeira para bancar aluguéis, as obras da sede administrativa, localizada na Avenida Paraná, ficaram emperrada em 2015 por falta de recursos. A previsão orçamentária do município era fazer um repasse no ano passado de R$ 5,2 milhões para a continuidade das obras. Com o aprofundamento da crise que afeta os cofres municipais, a prefeitura disponibilizou apenas R$ 551,3 mil para pagamento à empreiteira, porém até o dia 30 de dezembro apenas R$ 261,1 mil haviam sido efetivamente pagos.

 

 


O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) não vai entregar a sede administrativa concluída em seu governo. Ele promete entregar até o meio do ano o fim da primeira etapa das obras. Quanto à segunda etapa, o prefeito diz que ficará sob responsabilidade da nova administração.  “É uma obra que vai reduzir o custeio da máquina pública em quase R$ 200 mil mensais quando tiver plenamente funcionando”, afirma. “Se Deus quiser vamos inaugurar essa primeira etapa da obra nas festividades de aniversário da cidade”, garante.

 


Segundo Vladimir, tão logo a primeira etapa esteja concluída, inicialmente, serão transferidos para a sede Administrativa todos os setores que atualmente funcionam no prédio da Rua Pernambuco e algumas pequenas secretarias. A Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, somente sairá do aluguel, após a conclusão da segunda etapa, quando toda a obra estará finalizada conforme prevê o projeto arquitetônico.

 

 


OUTRAS DESPESAS
Há outras despesas do município que chamam a atenção pela falta de retorno prático ao cidadão. Outras são questionáveis, como por exemplo a liberação de R$ 240 mil para o Sindicato Rural no ano passado, para a compra do último dia da Divinaexpô. A prefeitura também desembolsou R$ 32,7 mil para a Associação Mineira de Municípios (AMM); R$ 259,3 mil para a Associação Mineira dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi); R$ 47,5 mil para a Emater; e R$ 30 mil para a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

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