terça-feira, 5 de Janeiro de 2016 08:37h Atualizado em 5 de Janeiro de 2016 às 08:43h. Pollyanna Martins

Prefeitura publica calendário escolar de 2016 da rede municipal de ensino

O ano escolar iniciará no dia 3 de fevereiro e terminará no dia 22 de dezembro

A Prefeitura de Divinópolis publicou no Diário Oficial dos Municípios, do dia 30 de dezembro de 2015, o calendário escolar de 2016, para a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA) da rede municipal. O ano escolar iniciará no dia 3 de fevereiro e terminará no dia 22 de dezembro, e o ano letivo começará no dia 4 de fevereiro e será encerrado no dia 20 de dezembro.
A publicação define já as férias de julho, que serão de 15 a 31 de julho. Ao todo, serão 200 dias letivos e nove dias escolares, que contabilizarão uma carga horária anual, mínima, no Ensino Fundamental e Educação Infantil de 833 horas e 20 minutos, sendo 4 horas e 30 minutos, diárias, incluídos os 20 minutos do recreio/merenda.
O inciso oito do artigo quatro define ainda que as Unidades Escolares deverão realizar os dias escolares no turno matutino e/ou vespertino ou aos sábados. Para isto, serão disponibilizados oito sábados letivos integradores e/ou escolar. Segundo a Semed, o calendário foi elaborado com base nas determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que rege a educação no Brasil, cumprindo-se o número de dias letivos estabelecidos na Lei, que é de, no mínimo, 200 dias letivos por ano, e carga horária de 833h e 20 min., devido às aulas especializadas de ensino religioso.

 

ALUNOS
O cadastramento escolar para o ano letivo de 2016 foi feito em junho do ano passado, e, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), mais de 14 mil alunos foram cadastrados para estudar na rede municipal. Sendo 5.325 para a educação infantil; 8.857 para o ensino fundamental. As matriculas foram realizadas de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015. Conforme a Semed, 737 professores efetivos na regência de turmas e como professores eventuais lecionarão em 2016. O município tem atualmente 33 escolas municipais de ensino fundamental (1º ao 9º ano) sendo que algumas atendem também educação infantil, e 20 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), que atendem apenas crianças de 2 a 5 anos.

 

EJA
Além do ano letivo da educação infantil e do ensino fundamental, o município publicou também o calendário da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Das 53 escolas, apenas duas oferecerão o projeto em Divinópolis. Ao todo, foram matriculados para o ano letivo de 2016, 182 alunos. Assim como na educação infantil e o ensino fundamental, a EJA iniciará seu ano escolar no dia 3 de fevereiro e terminará no dia 22 de dezembro. O ano letivo começará no dia 4 de fevereiro e será finalizado no dia 20 de dezembro.

 

Créditos: Assessoria/PMD

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