sábado, 25 de Julho de 2015 08:08h Atualizado em 25 de Julho de 2015 às 08:10h. Jotha Lee

Prefeitura vai rescindir contrato com empresa responsável pelo Pró-Transporte

Vice-prefeito diz que obra será entregue até o final do mandato

O vice-prefeito Rodrigo Resende (PDT), titular da Superintendência Usina de Projetos, disse ontem que o município vai rescindir o contrato com a Libe Construtora, empreiteira que executa as obras do Pró-Transporte. Na semana em que a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o relatório de auditoria do programa, que constatou deficiências na obra, Rodrigo Resende disse que já esteve na Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar da rescisão contratual. “A Libe não foi feliz na pavimentação que fez em alguns bairros, onde houve muitos problemas. Eu não paguei pelo serviço realizado e exigi que o trabalho fosse refeito”, afirmou.
De acordo com o vice-prefeito, a empresa tem R$ 500 mil a receber do município, mas o pagamento somente será feito depois que houver a recuperação de todo calçamento danificado, conforme constatou o relatório da CGU. “A Libe me garantiu que em agosto será concluída toda a recuperação do calçamento”, assegurou. “Assim que essa recuperação for concluída vamos fazer o pagamento e encerrar o contrato amigavelmente”, acrescentou.
Segundo Rodrigo Resende, o mau acabamento no calçamento, incluído como uma das irregularidades no relatório da CGU, foi detectado pelo próprio município. “Nós levantamos isso e travamos a empresa. Desde outubro que ela não bate uma pedra, a não ser consertar calçamento. O serviço, em vários locais, realmente não ficou bom”, admitiu.
Para a continuidade da obra, a Prefeitura fará nova licitação para contratação da empresa que dará continuidade ao programa. A reprogramação do Pró-Transporte, contendo as ruas que ainda restam para serem calçadas, já foi encaminhada à CEF. Segundo Rodrigo Resende, para dar mais agilidade à obra, que já está com 34% concluídos, a licitação será dividida em dois lotes. “O processo será dividido em asfalto e drenagem pluvial em um lote e pavimentação poliédrica em outro lote. Pode ocorrer de uma empresa ganhar os dois lotes, ou duas empresas, cada uma ficando com um lote”, esclareceu.
De acordo com Rodrigo Resende, o novo processo licitatório deverá ser concluído até o final do ano.  “O Pró-Transporte levará ainda mais um ano para ser concluído e com certeza até o final do mandato será entregue à população. É uma obra extremamente importante. Mais de 400 quarteirões serão pavimentados e executados 6 mil metros de drenagem pluvial”, informou.

 

LOTES VAGOS
A CGU registrou na auditoria os investimentos feitos através do Pró-Transporte em áreas de baixa densidade demográfica. Conforme relação de imóveis cadastrados fornecida pela Prefeitura, o relatório da Controladoria observou que quatro dos bairros indicados para receber pavimentação do Pró-Transporte têm um percentual maior de lotes vagos que ocupados. “O que demonstra que os investimentos a serem realizados pela Prefeitura nesses bairros irão beneficiar, em sua maior parte, a investidores que adquirem terrenos em local com infraestrutura precária e que passarão a outro patamar de valorização, após a realização dos serviços de infraestrutura pela Prefeitura”, observou o relatório.
Para Rodrigo Resende, a infraestrutura é necessária exatamente nos bairros de baixa densidade demográfica, onde a população convive com muitas dificuldades e essa situação ainda inibe que a região receba outras melhorias. “Foi infelicidade do técnico que fez esse relato no relatório da CGU. Eu não tenho como calçar a Rua Goiás que tem 100% dos lotes ocupados. Eu não tenho como calçar a Avenida 1º de Junho. Eu tenho que ir para os bairros mais próximos do Centro que precisam de infraestrutura”, analisou.
O vice-prefeito explicou que é feito um estudo das necessidades e prioridades e citou como exemplo o bairro Belvedere, um dos beneficiados pelo Pró-Transporte. “É um bairro com 51% dos lotes ocupados, mas que é uma região de expansão demográfica, pois no entorno estão o Cefet, a Universidade Federal, o Hospital Público e o Centro Administrativo. Certamente é um bairro que terá uma grande explosão nos próximos anos”, ponderou.
O Pró-Transporte está orçado em R$ 23,1 milhões, dos quais R$ 20,5 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal, através de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 2,6 milhões de contrapartida do município. O Ministério das Cidades é o gestor do programa e o convênio prevê a execução de pavimentação e drenagem de vias nos bairros Belvedere, Candelária, Oliveiras, Santa Rosa, Padre Eustáquio, Santa Lúcia, Nova Holanda, Nova Fortaleza e Grajaú.

 

Crédito: Jotha Lee

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