sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 14:51h Jotha Lee

Presidente da Câmara explica por que CPI do Hospital São João de Deus não foi instalada

O período eleitoral em Divinópolis, que até agora vinha ocorrendo sem maiores confrontos, começa a ficar tenso com a aproximação da eleição. Com uma campanha curta em razão da mudança das regras eleitorais, além de menos tempo na TV e sem os espetaculosos comícios com shows para atrair o eleitor, os candidatos estão utilizando das ferramentas disponíveis na tentativa de conquistar votos. Ataques a adversários, artimanha utilizada em larga escala em outras campanhas, até agora não foram registrados. O alvo preferencial tem sido o Executivo, porém sem citação direta, apenas com críticas às “condições da cidade”. A Copasa e o Hospital São João de Deus também têm sido usados para promessas, principalmente pelos candidatos ao Executivo.

A Câmara Municipal, que ainda ao havia sido alvo de críticas e cobranças nesse período pré-eleições, foi amplamente questionada nos últimos dias em redes sociais, pela não instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de apurar o que de fato ocorreu no Hospital São João de Deus, que entrou em colapso em 2012, com a dívida chegando a R$ 138 milhões, diversos serviços paralisados, salários atrasados, falta de medicação e uma infinidade de problemas gerados pela maior crise enfrentada pela instituição. Ainda longe de uma solução, embora o Estado tenha determinado uma intervenção administrativa, o risco de fechamento do hospital ainda é grande.

A crise do HSJD foi deixada pelo então administrador da instituição, ex-frei Ronan Pereira Lima, que foi destituído do cargo em 2012, quando o rombo financeiro estava em R$ 85 milhões. Uma auditoria realizada pelo SUS comprovou uma série de irregularidades e fraudes administrativas, o que levou o Ministério Público a intervir, nomeando a Dictum, empresa interventora que assumiu a administração do São João em 2104. Entretanto, a crise só aumentou e a Dictum foi afastada há 30 dias, deixando a situação ainda pior, com a dívida em R$ 138 milhões, vários serviços paralisados e equipamentos inutilizados, como por exemplo, os dois únicos tomógrafos que eram utilizados para atendimento de pacientes do SUS.

 

CPI

 

A Câmara Municipal demorou a reagir diante da crise do Hospital São João de Deus. Somente a partir de 2014 a questão esquentou os debates no Legislativo, levando o vereador Nilmar Eustáquio (PP) a pedir a instauração de uma CPI para apurar o que de fato ocorreu para causar a crise mais aguda já enfrentada pela instituição nos seus 48 anos de serviços prestados à Divinópolis e região. O pedido de CPI gerou tensas discussões e o presidente da Comissão de Saúde da Casa, Edimilson Andrade (PT), utilizou-se de toda sua influência para impedir que a Comissão fosse instaurada. Contrário à investigação, ele justificou várias vezes afirmando que o Hospital precisava de ajuda e não de uma investigação. Disse ainda que a verba destinada ao custeio da instituição era federal, portanto, isso tirava a competência da Câmara para instaurar a CPI.

Embora o requerimento idealizado pelo vereador Nilmar Eustáquio tenha recebido 15 assinaturas, a CPI não foi instaurada. Para muitos essa foi uma atitude omissa da Câmara, já que ao contrário do argumento de que o Hospital é mantido somente por verba federal, o município vem injetando recursos ao longo dos últimos anos para ajudar na sua manutenção.

Essa semana, o fato voltou a ser debatido em redes sociais e a Câmara foi cobrada, mais uma vez, pela não instalação da investigação, O presidente do Legislativo, Rodrigo Kaboja (PSD), apressou-se em abafar e colocar fim ao debate, que não é bom para nenhum dos 17 vereadores nesse período pré-eleitoral. Em nota oficial, Kaboja disse que “foi gerado no sistema da Câmara Municipal o requerimento 053/2014 para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) tendo como autor o vereador Nilmar Eustáquio de Souza. O requerimento tinha como objetivo apurar denúncias envolvendo o Hospital São João de Deus, sobre má gestão, supostos atos de improbidade e outras situações que estão envolvendo a entidade e seus gestores e diretores”, admitiu.

No entanto, ao contrário de usar a antiga justificativa de que o hospital é mantido por verba federal, Rodrigo Kaboja informou que o requerimento, apesar de ter sido gerado, não foi protocolado. E admitiu, ainda, que a própria Câmara liberou recursos municipais para manutenção do Hospital. “Conforme verificação junto à Diretoria Legislativa, o requerimento não foi protocolado, portanto, não produziu seus efeitos regimentais. Esta presidência tomou todas as iniciativas para colocar em pauta projetos de lei que foram aprovados pelos vereadores para permitir que recursos do município contribuíssem para a manutenção das atividades da maior referência regional na área hospitalar da região centro-oeste que é o Hospital São João de Deus”, finalizou.

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