Primeira rodada de negociação da Campanha Salarial entre sindicatos, Comissão de Servidores de Divinópolis e Executivo é realizada nesta quarta-feira.

Sindicatos apresentaram seis pontos de pauta; revisão salarial, que é o mais esperado pela categoria, terá posicionamento final do Executivo no dia 07 de maio.

08 ABR 2021

Nesta quarta-feira (07/04), foi realizada a primeira rodada de negociação entre Sintram, Sintemmd, Comissão de Servidores e a Prefeitura de Divinópolis para discussão da Campanha Salarial 2021. Durante três horas de debate foram discutidos ponto a ponto os itens de reivindicação apresentados pelos sindicatos. A revisão salarial, que é a mais aguardada pelo funcionalismo, que nos últimos 12 meses fechou o percentual de 5,2% (IPCA – IPEAD/UFMG,   Lei Municipal 6.749/08 – Gatilho Salarial),  o Executivo foi taxativo que não poderia conceder. Após várias argumentações dos representantes do funcionalismo, foi acatada pela administração municipal a sugestão da diretoria do Sintram de avaliar a possibilidade de conceder a revisão das perdas salariais ao longo do ano. O Executivo abriu a possibilidade de avaliação da proposta e até o dia 07 de maio irá dar seu parecer final a respeito.

Representando a administração municipal, estiveram presentes: o prefeito, Gleidson Azevedo; a vice e secretária de governo, Janete Aparecida; o procurador geral, Leandro Mendes; o secretário de Administração, Thiago Nunes; o secretário de Fazenda, Gabriel Pereira;  o controlador geral, Diogo Vieira e  o assessor de governo, Plaboneli Vidal.

Representando o Sintram estiveram presentes: Luciana Santos, presidente; Vantuil Alves, diretor financeiro; Paulo Machado, secretário geral. Representando o Sintemmd, os diretores, Eduardo Parreira, e Alair Azevedo. Representando a Comissão de Servidores dos Sindicatos: Darly Salvador, Lourdes Lopes, Hermes Gualberto e Flávia Nogueira.

Pontos de pauta

Seis pontos de reivindicação constaram da pauta do funcionalismo entregue pelo Sintram e Sintemmd, através de ofício, ao governo municipal. O primeiro ponto de pauta foi relativo à revisão salarial de 5,2%. A equipe de governo afirmou que não pode conceder nenhum percentual de revisão de perda salarial neste ano, em razão da queda na arrecadação em virtude da pandemia do Covid -19 e justificaram ainda, conforme entendimento da Procuradoria do Município, que a Lei 173/2020 do Governo Federal veda a revisão das perdas salariais neste ano.

Os representantes do funcionalismo alegaram a importância da revisão das perdas salariais, que o salário do servidor municipal, já vem sendo corroído por perdas não corrigidas em anos anteriores, sendo importante considerar que tudo no país sofreu acréscimo da inflação (aluguel, alimentação, transporte, gasolina, vestuário, IPTU, etc). Destacaram que é fundamental considerar que o que está sendo pedindo não é “aumento de salário”, ou seja ganho real,  mas correção das perdas salariais decorrentes da inflação, direito constitucional garantido a todo trabalhador brasileiro, e que tem inclusive previsão na Lei Orçamentária do Município.

Os sindicalistas e Comissão de servidores citaram que várias prefeituras da região já concederam o direito do trabalhador à revisão salarial e o Tribunal de Contas do Estado posicionou que a Lei 173/2020 não veda a revisão salarial. Após embates entre as partes, ficou acertado que o município irá reunir a equipe econômica e em 30 dias, ou seja, até o dia 07 de maio ,  irá posicionar a respeito do que poderá ser concedido aos servidores relativo à revisão salarial, acatando assim a sugestão da presidência do Sintram de conceder o reajuste de forma parcelada ao longo do ano.

Favorável

Três pontos de reivindicação apresentados pelos Sindicatos, o Executivo avaliou que será possível conceder. Relativo à alteração da data-base do funcionalismo de março para janeiro, após ponderações  foi encontrado um meio termo entre as partes e ficou acertado, que haverá estudo para transferência para fevereiro . A administração municipal pediu prazo de 10 dias para dar o devido retorno aos sindicatos.

Também ponto de pauta apresentado foi que a progressão horizontal (triênio) volte a ser paga imediatamente ao direito do servidor e não no ano seguinte. A administração argumentou que avalia que é possível atender esse pedido da categoria e no prazo de 10 dias apresentará estudo de como poderá ser realizada a mudança.

Relativo ao fornecimento de Equipamento de Proteção Individual a todos os profissionais da Educação no momento de retorno às aulas em quantidade e reservas, os representantes da Administração garantiram que todas as medidas de proteção ao Covid-19 serão cumpridas antes do retorno das aulas. Alegaram ainda que já foi solicitada prioridade para vacinação de todos os profissionais da Educação, logo após o término da vacinação dos idosos.

Avaliação

Também constou como item de pauta o aumento gradativo e dentro do atual mandato do vale-refeição chegando o seu valor a R$15,00 e após o alcance desse valor, vincular sua correção ao IPCA da Fundação Ipead/UFMG. A administração alegou que irá também avaliar esse pedido e dar o posicionamento aos sindicatos até o dia 16 de abril, após estudo da equipe econômica.

 Negativa

E último ponto de pauta também apresentado pelos sindicatos foi a reposição das perdas salariais de 2016 e 2017, a qual a atual administração afirmou que não há negociação relativa a esse ponto, visto que a demanda está na Justiça, sendo um passivo de gestões anteriores, não podendo ser assumido pela atual administração.

Também na reunião ficou acertada também a possibilidade dos sindicatos e comissão de servidores acompanharem esse estudo realizado pela equipe econômica relativo à revisão salarial dos servidores.

Sintram

A presidente do Sintram, Luciana Santos, destacou que o funcionalismo aguarda retorno positivo da administração. “Nossos servidores estão na linha de frente de combate à pandemia e são fundamentais para o perfeito funcionamento da cidade, isso precisa ser considerado e como qualquer trabalhador precisamos  do salário corrigido para poder acompanhar a inflação, que a cada dia   achata nossos salários. Sabemos da dificuldade do momento, que atinge todas as categorias, mas é preciso verificar a possibilidade de chegar a um denominador comum, para que nossos servidores  não sejam ainda mais prejudicados”, disse Luciana.

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