sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 04:41h Simião Castro

Pró-Moradia dá acesso à casa própria com parcelas baixas há 15 anos

Programa deu origem a três conjuntos habitacionais de Divinópolis. Em 15 anos, parcela subiu menos de R$ 15.

Reajuste contratual do Programa Pró-Moradia, uma parceria da prefeitura com a Caixa, será de 4,22% este ano. Aumento alto aparentemente, mas significa que a parcela de 2013, que foi de R$ 43,09, vai passar para R$ 46,03 no ano que vem.
De acordo com o chefe do Setor de Análises Sociais da Usina de Projetos, Celso Santana Silva, o cálculo do reajuste é feito somando o acumulado anual do FGTS com 3% sobre o valor de cada parcela. Há ainda uma Taxa de Serviço Administrativo de R$ 2,94.
Em maio de 1998, quando o programa foi lançado, a parcela custava R$ 31,55. Em 15 anos o valor subiu menos de R$ 14,48. Celso explica que o valor total do imóvel é de R$ 6.812,94, dos quais R$ 2.303,89 são subsidiados pela prefeitura. Valores estranhos já que são 216 parcelas ao todo. Se multiplicar 216 apenas pela parcela inicial de 1998, o valor final já seria de R$ 6814,80.
Os conjuntos habitacionais ficam em quatro bairros da cidade. Costa Azul, Padre Eustáquio, Santa Lúcia, e Belvedere II. À época foram beneficiados com as vantagens do programa, pessoas já inscritas em cadastros assistenciais da prefeitura. Os moradores podem reformar e ampliar as casas, desde que os projetos sejam aprovados pela prefeitura. “Poderia fazer até um acréscimo, segundo o contrato, mas tem que ser regulamentado. Não pode fazer por conta própria”
Contratualmente, cada beneficiário não poderia vender o imóvel ou sublocar a moradia antes de quitar as parcelas, o que nem sempre acontece. Segundo Celso, foram detectadas algumas situações como essas, mas como não foi constatada ma fé nas negociações, e por vezes as prestações continuam sendo pagas normalmente, a prefeitura achou melhor não intervir.
Celso diz que há alguns casos de atraso no pagamento das parcelas, e aconselha o acerto da dívida, pois em 2016 vence o prazo para pagamento. “Que possam estar regularizando a situação para que quando chegar 2016 elas não estejam com muitas prestações em atraso e possam quitar o imóvel.”

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