sábado, 7 de Fevereiro de 2015 05:44h Atualizado em 7 de Fevereiro de 2015 às 05:51h. Jotha Lee

Programa da Prefeitura garante reforço de caixa de R$ 672 mil ao São João de Deus

Em entrevista concedida à Gazeta do Oeste em dezembro de 2014, o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB)

Em entrevista concedida à Gazeta do Oeste em dezembro de 2014, o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB), pontuou as prioridades de seu governo nos dois últimos anos do seu segundo mandato. Segundo ele, a conclusão de obras estruturantes, educação e saúde estão entre seus principais objetivos até o final de 2016.
No sistema de saúde público os reflexos da meta estabelecida pelo prefeito já podem ser sentidos, através de medidas que visam equacionar problemas crônicos enfrentados pelos usuários. Há 15 dias, o secretário municipal de Saúde, Davi Maia, publicou portaria que instituiu o programa de incentivo financeiro destinado ao fomento do atendimento à Média Complexidade Hospitalar. O principal objetivo do programa é reduzir a falta de leitos, com o município complementando de forma indireta a tabela paga pelo SUS, hoje uma das principais reivindicações dos hospitais conveniados.
O incentivo financeiro tem por objetivo complementar o custeio do conjunto de ações de média complexidade na assistência hospitalar. Com isso, o município espera aumentar o atendimento na referida modalidade assistencial e garantir o equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços ao SUS. Na prática, isso significa que o município vai bancar uma conta que deveria ser do governo federal.

SÃO JOÃO
O incentivo financeiro a ser pago pelo município será de R$ 600 mil anuais pela adesão ao programa. Além disso, o pagamento das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) faturadas pela instituição que aderir ao projeto terá o complemento de até R$ 300 mil mensais, através da Secretaria Municipal de Saúde. Esse pagamento será feito somente às AIHs dos leitos destinados e regulados exclusivamente pelo Município.
Ontem a Secretaria Municipal de Saúde informou que ainda não houve adesão ao programa e atribui isso ao recente lançamento do projeto. Segundo a Secretaria, já houve consultas de interessados, mas parcerias oficiais ainda não foram fechadas. O secretário Davi Maia diz que a medida faz parte da busca de soluções para os problemas do sistema. “O município está atento e procura estratégias que visam aumentar a oferta de leitos na cidade. Uma das formas é atrair, justamente, um aumento da oferta de leitos junto aos hospitais prestadores de serviços do SUS. Daí a criação desse incentivo a quem se habilitar. Este mecanismo, e outros mais, objetivam dar esse importante suporte à população aumentando a capacidade do sistema de saúde, dando maior agilidade no atendimento hospitalar de média complexidade”, garantiu.
O São João de Deus, único hospital da cidade a atender pelo SUS, está incluído no programa de incentivo. O contrato atual assinado entre o município e a instituição para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, prevê o repasse anual de recursos da ordem de R$ 55.574.026,26. Entretanto, com o programa de incentivo, esse valor vai ultrapassar a R$ 56 milhões.
Na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios a Secretaria Municipal de Saúde publicou alteração contratual que permite o acréscimo de R$ 672 mil ao ano, relativo ao Incentivo Financeiro destinado aos Estabelecimentos hospitalares e seus respectivos programas de Residência Médica. Com o incentivo, o valor do repasse ao hospital feito pelo município sobe para R$ 56.246.026,26.

 

Crédito: Pollyanna Martins

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