quarta-feira, 31 de Maio de 2017 08:53h Nayara Leite

Projeto de Lei aprovado por vereadores reduz tempo de reparos em valas nas ruas do município

O valor da multa também foi alterado

Os vereadores de Divi­nópolis aprovaram na quin­ta-feira (25) o Projeto de Lei CM 062/2017, de autoria de Edson Sousa, que trata sobre a abertura e fechamento das valas abertas nas vias públicas do município, alterando a Lei 6.158, de 2005.

O novo Projeto de Lei altera o prazo para o reparo da via e o valor da multa aplicada diante do descumprimento.

O prazo máximo para que o reparo das valas e recompo­sição da via após o término das obras com material e acaba­mento idênticos aos retirados, alémdo recolhimento das sobras de materiais da obra e reparo, passa de 96 horas para 48 horas.

Já a multa, caso a emprei­teira ou empresas conces­sionárias de serviços públi­cosdescumpra a lei, o valor estipulado é de R$ 3 mil, valor que deverá ser anualmente corrigido de acordo com a variação acumulada do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), daFundação Getúlio Vargas(FGV). Pela Lei 6.158, de 2005, o valor da multa era de R$ 500.

A fiscalização deverá ser exercida pelo órgão compe­tente da Prefeitura de Divi­nópolis.

O vereador Edson Sousa afirmou que as alterações têm como objetivo principal diminuir as ações desrespei­tosas e perigosas que ocorrem com frequência em obras na cidade. “Com uma lei mais rigorosa, esperamos que as empresas ou concessionárias passem a respeitar mais a se­gurança de nossos cidadãos”, declarou.

BURACOS NA VIA

O Jornal Gazeta do Oeste já divulgou por diversas vezes a indignação dos moradores de diversos bairros com os bura­cos deixados pela Companhia de Saneamento de Minas Ge­rais (Copasa).

Depois de uma manuten­ção, a cratera chega a ficar aberta por meses, segundo os moradores, e depois que uma equipe vai ao local fazer o reparo, porém deixa o res­tante de materiais no local, aguardando outra equipe para retirar o entulho.

No Danilo Passos, os mo­radores cansaram de esperar e taparam por conta própria uma vala deixada no meio da rua e deixaram a placa na calçada aguardando a conces­sionária ir buscá-la.

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