Promotores de eventos podem ampliar arrecadação de ICMS Esportivo em Divinópolis.

03 MAI 2021

A Secretaria Municipal de Esportes (Semej) está em busca de pessoas ou entidades que promovam eventos esportivos em Divinópolis ou de atletas que participam de competições em outras cidades para ampliar a arrecadação do ICMS Esportivo.

Para arrecadar mais recursos no ICMS Esportivo, o município precisa documentar e comprovar a realização de um maior número de eventos esportivos. Todos os tipos de eventos são passíveis de serem cadastrados, desde um evento realizado na cidade, até a participação de atletas de Divinópolis em eventos em outras cidades. Eventos em escolas, clubes, quadras particulares, em todas as modalidades, desde xadrez, damas, dança, até as mais populares, como o futebol, futsal, vôlei, dentre outros.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas. O mecanismo busca possibilitar aos municípios buscar recursos para fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.

De acordo com o diretor de Esportes, Weslley Marcelo de Oliveira, nos últimos anos, Divinópolis vem figurando entre os top 30 do estado, arrecadando cerca de R$ 100 mil ao ano. “A meta da Semej é melhorar este status, passando a pontuar mais e subir na classificação entre os Top 20 ou quem sabe, entre os Top 10 do Estado de Minas Gerais, lembrando que temos mais de 500 municípios participantes", informou.

Para participar, o município precisa possuir o Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento, o que já ocorre em Divinópolis desde 2015. Os recursos arrecadados com o ICMS Esportivo são depositados no Fundo Municipal de Esportes, e investidos na manutenção dos espaços públicos esportivos, na promoção de eventos esportivos e outras ações da Semej e do Conselho de Esportes. “Quanto mais recursos, mais eventos e ações esportivas populares poderemos promover”, lembrou Weslley.

Promotores de eventos e atletas que queiram contribuir com maior arrecadação  ICMS Esportivo, através do compartilhamento de informações desses eventos, devem entrar em contato com a Semej através do telefone (37) 3229-8194 ou (37) 99977-7845 e também pelos e-mails cmedivinopolis2014@gmail.com  e esportes@divinopolis.mg.gov.br  .

© 2009-2021. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.