quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 14:37h Atualizado em 10 de Agosto de 2016 às 14:41h. Mariana Gonçalves

Proprietário de jazigo cobra posicionamento da Prefeitura sobre venda do túmulo no cemitério do Centro

Na pasta, o senhor Geraldo Rodrigues de Sousa guarda o título de propriedade (autenticado em cartório), cópia de recibo e a autorização para construção concedida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas - estando assinada por Murilo Silva Pardini.

POR MARIANA GONÇALVES

mariana.goncalves@gazetaoeste.com.br

 

Todos estes documentos comprovam ser o senhor Geraldo o único proprietário do jazigo de n°333 A no Cemitério da Paz, situado no Centro da cidade. Inclusive, em 24 de dezembro de 1971, a mãe de Geraldo foi sepultada neste túmulo.

A situação hoje enfrentada por Geraldo é algo inusitado e que tem dado a ele e sua família grande dor de cabeça. Segundo Elisangela Aparecida de Sousa (filha de Geraldo), na ocasião da morte de sua avó, um documento em nome de Geraldo teria sido assinado por um irmão dele, tempos depois disso, Elisangela descobriu que a filha desse irmão de Geraldo, ou seja, sua sobrinha, alega que o jazigo é de sua propriedade, afirmando que a compra do espaço teria sido feita por seu pai, e não por Geraldo. Inclusive, essa sobrinha parece também ter documentos de propriedade, entretanto, a família de Geraldo foi atrás da Prefeitura de Divinópolis cobrar explicações, o porquê de uma possível venda de um jazigo que já possuía proprietário. “Em uma ida ao cemitério esse ano, encontramos o senhor Antônio, coveiro, e ele nos disse que tiveram pessoas que mexeram no jazigo, com isso, fomos para o setor de luto na Prefeitura e um rapaz chamado Murilo, até de forma grosseira, com gritos, disse que meu pai tinha chegado no cemitério e ‘escolhido’ o jazigo e mandado o senhor Antônio construir lá, e que aquele espaço era de uma mulher chamada Renata, que, inclusive, é sobrinha do meu pai, filha do irmão do meu pai. O Murilo disse que passaram esse jazigo para ela, eu questionei o fato de terem passado para ela, sendo que existem documentos antigos que comprovam que é do meu pai, e ele não soube explicar, disse que a numeração que nós tínhamos do túmulo não existia, que é a numeração 333 A, e que a numeração dela – 343 era que estava certa”, contou.

 

TROCA DE NÚMERO

 

Contudo, a numeração 333 A foi usada até pouco tempo, pois a troca de numeração ocorreu recentemente, prova disto é que a placa de número 4 é nova, visivelmente diferente das placas de números 3, que já estão desbotadas pelo tempo. “Se mudou a numeração, a obrigação era da Prefeitura chamar meu pai e informar. Esse Murilo falou que meu pai estava querendo tomar esse jazigo da Renata, disse que o pai dela é quem tinha comprado, no entanto, o pai da Renata nem estava aqui quando meu pai fez a compra”, afirma Elisangela.

Ainda de acordo com a filha de Geraldo, ao questionar Murilo o fato de um dos documentos de posse do pai conter a sua assinatura de autorização para que fosse realizadas obras no jazigo, o servidor ficou alterado e, por várias vezes, destratou a família. “Ele insistiu que a numeração dela estava certa, mas como isso pode acontecer se o túmulo pertence ao meu pai? E se tem até assinatura do Murilo em um dos documentos? Inclusive, o Murilo disse que o erro foi do meu pai, e até ironicamente disse para a gente procurar a justiça”, contou.

 

PROVIDÊNCIAS

 

Sem solução com a Prefeitura, Geraldo acionou o advogado Dr. Eduardo Augusto Silva Teixeira. “Pelo que se nota, fizeram o uso desse jazigo para outra pessoa, no entanto, a propriedade é do senhor Geraldo. E se a Renata tem documentos de propriedade é algo posterior aos de Geraldo, com isso, há um erro do setor, que possa ter vendido um jazigo que tinha propriedade. Porque toda a documentação que ele tem, como IPTU, recibos, inclusive de reformas do jazigo autorizada por parte do setor, então se há isso, quer dizer que ele é proprietário daquele jazigo”, diz o advogado.

O advogado protocolou na Prefeitura um pedido de explicação mediante à situação relatada. “O protocolo foi feito em 4 de abril de 2016 e nada de resposta, o setor público não pode negar informação, isso está no código de defesa do consumidor, na Constituição – o direito de informação do contribuinte, então, a partir do momento que o setor é questionado sobre um fato, eles têm que responder, porque não se questiona direitos vagos, e sim documentos”, afirma.

Ainda de acordo com Dr. Eduardo, esse primeiro protocolo não foi respondido e um segundo foi feito. “Com o objetivo de resolver a situação de forma amigável, extrajudicialmente, nós reiteramos o pedido de informação em 19 de maio de 2016 e nada de resposta. E a família, com a boa fé, vai no setor, pergunta e é destratada, é mal informada, colocada em jogo de empurra-empurra por parte do setor administrativo, isso é inadmissível”, completa o advogado.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a resposta que obtivemos foi que a Prefeitura está investigando o caso e, no momento, não tem mais informações para fornecer.

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