quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 11:26h Atualizado em 5 de Fevereiro de 2015 às 11:28h. Lorena Silva

Rampas para cadeirantes em São Gonçalo do Pará não garantem acessibilidade

Algumas das rampas foram colocadas em calçadas precárias ou com diversos obstáculos. Prefeitura culpa proprietários de imóveis pelas irregularidades dos passeios

O que era para se tornar acessível virou motivo de críticas. Em São Gonçalo do Pará algumas das 76 rampas de acesso para deficientes físicos construídas recentemente pela prefeitura – em calçadas de cinco diferentes ruas do município – não oferecem a estrutura necessária para o trânsito de cadeirantes. Isso porque as rampas foram colocadas em locais onde as calçadas são precárias ou possuem diversos tipos de obstáculos, que não garantem a acessibilidade.
Em alguns dos pontos, as rampas foram finalizadas bem próximas a muros de residências, impossibilitando que o deficiente faça as manobras necessárias com a cadeira de rodas. Em outros casos, elas foram colocadas em calçadas precárias, que não têm pavimentação e estão tomadas pelo mato alto. Rampas que dão acesso a locais onde diversos obstáculos – como árvores, por exemplo – dificultam a passagem do deficiente também podem ser encontradas.
Em contrapartida, a prefeitura alega que o problema é culpa de proprietários de imóveis localizados próximos às rampas de acesso, que não estariam em conformidade com o Código Municipal de Obras nº 853/1991. De acordo com o artigo 41 do código, “os proprietários dos imóveis que tenham frente para logradouros públicos pavimentados ou dotados de meio-fio são obrigados a pavimentar e manter em bom estado os passeios em frente a seus lotes.”
“Na realidade, há muitos passeios, frente a construções antigas, que possuem menos de um metro de largura. Porém, havia a obrigatoriedade da empresa que realizou a obra de construir a rampa, apesar da irregularidade do passeio. O fato é que com rampas ou sem rampas, há passeios nos municípios que não têm espaço suficiente para a circulação de cadeirantes”, justificou a prefeitura em nota divulgada pela assessoria de comunicação.

 

 

CONSTRUÇÕES
Localizadas nas ruas Vereador Pedro Delgado Mota, Pará e Cruzeiro do Sul, no bairro Lago Azul, e ainda nas ruas 21 de Abril e Olegário Maciel, no bairro São Francisco, as rampas foram construídas com recursos provenientes do programa Pró-Município. De acordo com informações da prefeitura, uma empresa foi contratada para realizar a pavimentação dessas vias e, no mesmo projeto, constava a construção de rampas de acessibilidade em calçadas e praças.
Segundo a prefeitura, em várias calçadas do município, tanto nos bairros quanto no Centro, há a necessidade de construir rampas de acesso, sendo que o município possui um projeto de construção de outras rampas, sobretudo nos locais mais transitados. Ainda em nota, o Executivo esclareceu que está acompanhando as obras e, por meio do Setor de Fiscalização, vai chegar a um consenso com os proprietários de imóveis para que prevaleça o que consta no Código Municipal de Obras.

 

Crédito: Divulgação

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