sexta-feira, 16 de Maio de 2014 06:42h Lorena Silva

Representantes de segmentos da educação se reúnem para discutir Plano Decenal

Plano será válido pelo período de 2015 a 2024 e deve ser elaborado em um ano.

Na manhã de ontem, representantes de vários segmentos educacionais de Divinópolis se reuniram na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para discutir a atualização e elaboração do Plano Decenal de Educação do município.
O plano municipal é uma exigência da Constituição Federal e surgiu a partir de um projeto de lei que está em votação na Câmara dos Deputados para instituir o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE prevê metas e estratégias para o setor pelo período de dez anos. De acordo com o projeto, os municípios terão o prazo de um ano para a elaboração do plano municipal após a data de publicação da lei.
Dentre os presentes, estavam representantes da Semed, do Conselho Municipal de Educação (Comed), da Superintendência Regional de Educação e de colégios particulares do município. De acordo com a secretária municipal de Educação, Rosemary Lasmar, o plano envolve todos os níveis de ensino e todos os segmentos educacionais do município, sendo importante o envolvimento de todos.
“Nesse momento o maior desafio da secretaria é a elaboração do plano. Nós já estamos, no ano de 2014, começando as atividades para diagnosticar no último plano as metas que não foram alcançadas, e elaborar para os próximos dez anos o plano municipal de educação”, explica Rosemary. O Plano Decenal do município será válido pelo período de 2015 a 2024 e, após sua elaboração, deverá ser encaminhado à Câmara Municipal para ser aprovado.

 

 

 

DIRETRIZES
As metas do plano municipal devem estar alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação. Dentre as diretrizes do PNE estão a alfabetização de todas as crianças no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, a ampliação da oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do Plano, a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em cinco anos e, no mínimo, 10% do PIB ao final do decênio.

 

 

 

COMISSÃO
A chefe do setor de planos, programas e projetos da Semed, Hélcia Nunes, explica que o próximo passo após o encontro será instituir a comissão responsável pela condução dos trabalhos. A comissão será formada por dois representantes de cada instituição – desde escolas municipais e estaduais a particulares e universidades – que estão sendo convocados a partir de um ofício encaminhado pela Secretaria.
“Nós [a comissão] faremos um diagnóstico da situação atual do município, do atendimento em todas as redes da educação. Com esse diagnóstico pronto, nós vamos começar a estruturar um documento base, ouvindo também a comunidade educacional para traçar as metas para os próximos dez anos”, explica Hélcia. Além disso, uma equipe técnica da Semed será responsável por auxiliar na elaboração dos dados e dos documentos.

 


Crédito da foto: Lorena Silva

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