quarta-feira, 7 de Outubro de 2015 11:17h Atualizado em 7 de Outubro de 2015 às 11:19h.

Rescisão do Plano São João de Deus será discutida na Justiça

As discussões entre o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e região Centro-Oeste (Sintram) e a operadora do Plano São João de Deus Saúde sobre a possível rescisão de contrato está ocorrendo desde o fim de maio desse ano

Baseado na decisão dos titulares, o Sintram não concorda com a rescisão, por este motivo, tentou fazer algumas contrapropostas, mas não obteve sucesso, sendo assim, a situação será levada para debate na Justiça. O setor jurídico do Sintram irá ajuizar ação para discutir a questão dos valores propostos dentro da legalidade e os prejuízos
acarretados aos titulares, que não tiverem condições de migrar para outras operadoras.
Conforme explicou o diretor financeiro do Sintram, José Alcolano, a operadora enviou uma notificação ao Sindicato, informando sobre a rescisão dos contratos, alegando, entre outros fatores, que estes estão defasados. Foi apresentada pela operadora, uma nova proposta aos titulares, porém, com reajustes que, segundo José, estariam além das condições dos servidores. “Não vamos rescindir um contrato bom como é esse para os nossos sindicalizados, para os titulares que usam esse plano, o Sintram não tem interesse de jeito nenhum. Então, nós tentamos, de todas as maneiras, não rescindir esses contratos, criamos algumas alternativas, que foi fazer uma comissão entre os usuários do Plano, e essa comissão foi até ao plano de saúde e lá eles disseram que não teriam interesse em aceitar a contraproposta, ou os usuários aceitariam a proposta de reajuste feita por eles, ou então o contrato seria rescindido”, conta o diretor financeiro.
O Sintram promoveu, no dia 29 de setembro, uma reunião final com os titulares do
Plano. No encontro, o Sindicato apresentou o trabalho da Comissão de Servidores, que foi escolhida pelos demais titulares, para que, junto com o Sintram, negociasse a queda nos reajustes acumulados (2014/2015), propostos pela operadora para aplicação no Plano Família a partir de
novembro. Na reunião, diante do relato da Comissão de Servidores, foi acertado pelos
titulares que o Sintram não iria aceitar a proposta da operadora de aplicar
reajuste de 61.64%, referente a 2014, e de 88.27%, relativo a 2015. Os titulares foram unânimes ao afirmar que os valores propostos são abusivos, sendo que a maioria dos servidores não irá conseguir arcar com os mesmos. A contraproposta acertada pelos participantes foi de 10% de aumento sobre os valores atuais.
A diretoria do Sintram oficializou, no dia 30 de setembro, à direção do Plano a respeito da decisão dos titulares. Em resposta, no dia 1 desse mês, a operadora manifestou não concordar com os 10% propostos e definiu "prazo final improrrogável" de vigência final do contrato para o dia 31 de
outubro, "independente do envio de novas contrapropostas pelo Sintram". Justificou a data, dizendo que era no sentido de dar mais "prazo para a transferência do grupo de beneficiários para outras operadoras".

 

MIGRAÇÃO

Paralelamente a essa situação do contrato do Plano São João de Deus, o
Sintram procurou as demais operadoras conveniadas (Unimed, Saúde Vida e
Prontomed), a tabela de negociação das mesmas está disponível no site do Sindicato. Cabe destacar que até o dia 30 há possibilidade de migração.
“Na última reunião que fizemos com os titulares, deixamos uma coisa bem clara, inclusive tivemos a presença do nosso jurídico, e devidamente aconselhado por ele, fizemos a seguinte proposta para o pessoal: ‘Se vocês quiserem migrar, caso queiram permanecer no contrato, não quiserem procurar outra operadora, o Sintram irá ajuizar uma ação para defender a continuidade desse contrato’. Então, estamos nessa fase, os titulares irão decidir e, de acordo com o que eles quiserem, vamos agir em defesa dos direitos deles. O contrato está defasado? Claro que está, mas até porque a operadora não viabiliza nada diferente para ter mais oxigenação no contrato, ou seja, adesão de novos associados. O São João de Deus deu um prazo até o fim desse mês para os titulares decidirem o que irão fazer, se irão migrar ou não” encerra José.

 

Créditos: Assessoria Sintram

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