sábado, 3 de Setembro de 2016 12:07h Pollyanna Martins

Santa Casa de Formiga cobra à Semusa repasses atrasados da UPA

O novo superintendente geral da UPA se reuniu no dia 26 de agosto com a secretária municipal de saúde e solicitou o pagamento dos honorários médicos, no período de 1° a 31 de julho, que ainda não foi realizado, e outros pagamentos em atraso

POLLYANNA MARTINS
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A Santa Casa de Formiga cobrou à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) repas­ses atrasados da Unidade de Pronto-Atendimento Padre Roberto (UPA 24h). No dia 26 de agosto, o superinten­dente geral da UPA 24h, José Orlando Fernandes Reis, que assumiu a gestão da unidade no dia 8 de agosto, se reuniu com a secretária municipal de saúde, Kênia Carvalho, e a Diretora de Urgência e Emergência, Cristiane Silva Joaquim, para mostrar a atual situação da UPA e informou todos os repasses em atrasos da unidade. Conforme José Orlando explica, logo após o início do contrato da Santa Casa de Formiga para ge­renciar a unidade de forma compartilhada com o muni­cípio, houve uma interven­ção judicial no hospital, que perdurou um ano e dificultou a comunicação entre a Santa Casa e a Semusa. “Com a in­tervenção, a Santa Casa não esteve efetivamente na UPA, não geriu de forma adequada a unidade”, esclarece.

De acordo com o supe­rintendente da UPA, após a intervenção, a mesa admi­nistradora da Santa Casa de Formiga, eleita em assembleia no início deste ano, analisou o contrato com a Semusa e decidiu fazer uma gestão de forma efetiva na Unidade de Pronto-Atendimento Padre Roberto. Segundo José Or­lando, durante a revisão do contrato entre a Santa Casa e o município, foi encontrado um valor de mais de R$ 1,5 milhão em atraso. O valor deveria ser repassado pela Semusa à Santa Casa em agosto de 2014. “O município deveria desem­bolsar para a Santa Casa fazer a gestão da UPA um valor de R$ 1.525.168,06, mas verifica­mos que isto não aconteceu”, informa. O superintendente geral da UPA ressaltou que, antes da reunião do dia 26 de agosto, foi apresentada uma planilha com os custos men­sais da UPA, desde o início do contrato, e o déficit da unida­de. “Nós anexamos os extratos bancários para comprovar que realmente não houve este depósito inicial. No dia 26 de agosto, houve a reunião para sabermos o posicionamento do município”, afirma.

Além do atraso no repasse de R$ 1,5 milhão, foi cons­tatado ainda que, do valor mensal de R$ 1,6 milhão que o município repassa para a Santa Casa de Formiga, R$ 735 mil estão em atraso, referentes ao mês de julho deste ano. De acordo com José Orlando, o valor que ficou em falta está relacionado à folha de paga­mento dos médicos e alguns fornecedores da unidade. “Eu apresentei à secretária as no­tas fiscais de todos os fornece­dores que venderam produtos para nós, e que não foram pagos. Eu solicitei ainda pro­vidência para poder pagá-los”, ressalta. O superintendente geral da UPA explica ainda que há dois tipos de atrasos de fornecedores da unida­de. Conforme José Orlando, há atrasos dos fornecedores referentes a julho e há ainda atrasos referentes ao início do ano. Outro ponto apresentado ao município foram as provi­sões rescisórias depositadas, mas que ainda encontram-se em aberto junto à Santa Casa. Segundo o superintendente geral da UPA, durante a in­tervenção da Santa Casa de Formiga, houve um processo seletivo de médicos e os pro­fissionais foram registrados pelo regime Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “E esse processo de contratação é extremamente complicado, quando a gente assina a car­teira de um funcionário, nós temos que fazer provisão de tributos para quando houver uma rescisão contratual, ou para pagar o 13° [salário], ou férias e, até então, isto não estava acontecendo”, detalha.

INTERFERÊNCIA NO ATENDIMENTO

De acordo com José Or­lando, as provisões de cada médico contratado pela Santa Casa de Formiga foram cal­culadas e apresentadas para a secretária municipal de saúde e a diretora de urgência e emergência. “Nós também pedimos providência para esta situação, mas ainda não temos resposta”, revela. O superintendente geral da UPA mostrou ainda a relação dos impostos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Nature­za (ISSQN) e o Fundo de Ga­rantia por Tempo de Serviço (FGTS), que estão vencidos. Conforme José Orlando, foi solicitado a isenção do ISS­QN e o processo já está em fase final. Quanto ao FGTS, o superintendente geral da UPA informou que é referente a um mês em atraso, e que a situa­ção também foi apresentada à Semusa para regularização. “Tudo foi apresentado para ser regularizado no prazo de 15 dias”, informa.

Segundo José Orlando, a atual situação financeira da Unidade de Pronto-Atendi­mento interfere diretamente no atendimento do paciente. O superintendente geral da UPA esclarece que, como há atraso com os fornecedores, o CNPJ da Santa Casa de Formi­ga está bloqueado para fazer compras e isso influencia no estoque de medicamentos e insumos da unidade. “Como aqui é uma unidade cheia, devido a problemas da rede de assistência à saúde, faz com tenhamos um congestiona­mento de pacientes, e isso au­menta o consumo de insumos e medicamentos. Então, nós precisamos ter uma quanti­dade de segurança do estoque para poder trabalhar e essa questão está inviabilizando isto no momento”, revela.

EMPENHO

De acordo com José Orlan­do, a secretária municipal de saúde e a diretora de urgência e emergência se mostraram dispostas a solucionar os pro­blemas. “Nós vamos conse­guir ajustar tudo. O município mostrou muito empenho em resolver, e sinalizou que con­segue resolver a maioria des­sas questões”, afirma. Quanto ao pagamento dos honorários médicos do período de 1 a 31 de julho, que está em atraso, o superintendente geral da UPA disse que já obteve resposta e os profissionais devem ser pagos até a próxima semana. “Nós estamos em negociação para termos uma data fixa do pagamento dos médicos, as­sim como é feito na Prefeitura. Queremos estipular a data de 20 a 25 de cada mês, se não houver mais atrasos”, informa.

PREFEITURA

A Prefeitura de Divinópolis informou em nota, por meio de sua assessoria de impren­sa, que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Divinó­polis não tem nenhuma pen­dência financeira com a Santa Casa de Caridade de Formiga e nem créditos em aberto, cuja procedência tenha sido devidamente comprovada. “A Santa Casa de Formiga é uma instituição contratada pelo município para gerir a Uni­dade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto. A com­petência administrativa com a negociação com os trabalha­dores, conciliação de contas e contratação de profissionais para ocupação de postos de trabalho é de responsabili­dade da contratada”. Ainda de acordo com a assessoria, a Santa Casa protocolou docu­mentos de rotina para análise e validação da Semusa.

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