quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 09:28h Atualizado em 11 de Fevereiro de 2016 às 09:30h. Jotha Lee

Secretarias consomem mais de 55% dos recursos gastos com despesa de pessoal

Folha de pagamento da Saúde passa de R$ 70 milhões

Para garantir o funcionamento de 13 secretarias municipais e mais a Superintendência Usina de Projetos, que também tem status de secretaria, a prefeitura consumiu 55,51% dos recursos destinados à folha de pagamento em 2015. A maior despesa com pessoal correspondente à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que ficou em R$ 70,3 milhões no ano passado, seguida de longe pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), cujos gastos com salários dos servidores ficaram em R$ 34,1 milhões. Os dados foram disponibilizados no Portal Transparência e podem ser consultados a partir do Portal da Prefeitura.

 


Os números dos gastos com as secretarias municipais, onde estão lotados os maiores salários dos cargos comissionados, tornam se importantes no momento em que o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) realiza uma reforma administrativa com vistas a enxugar a máquina e reduzir os gastos, para conseguir chegar ao fim do ano sem déficit corrente. A primeira etapa da reforma foi realizada em dezembro, quando 33 cargos comissionados forma exonerados, dos quais apenas um secretário. Foi afastado Paulo Marius, Secretário Municipal de Agronegócios, indicação do deputado estadual Fabiano Tolentino (PPS). A pasta está sendo ocupada interinamente pelo titular da Secretaria Municipal de Fazenda, Antônio Castelo, que também responde provisoriamente pela Secretaria de Administração, Orçamento e Informação.

 


Outro que está acumulando três cargos é o titular da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop), João Luís de Oliveira. Além de sua função principal, ele responde interinamente pelas secretarias de Agronegócios, cujo titular, Paulo Marius, foi exonerado em fins de dezembro, e de Governo, em função do afastamento do titular Honor Caldas, para tratamento de saúde. Os secretários que acumulam funções não recebem adicionais pelos cargos extras.

 


A segunda etapa da reforma ocorrerá esse mês e deverá ser anunciada até o dia 26. Nesta fase, três secretários deverão deixar os cargos para desincompatibilizar com vistas às eleições de outubro: o vice-prefeito Rodrigo Resende deverá deixar a Superintendência Usina de Projetos, para disputar a sucessão de Vladimir Azevedo. Já os secretários de Esportes, Eduardo Print Júnior, e de Desenvolvimento Econômico, Paulo César dos Santos, deixarão as pastas para disputar uma cadeira na Câmara Municipal.

 

 


ALERTA
Conforme antecipado pelo Jornal Gazeta do Oeste em sua edição do dia 29 de janeiro, em 2015, a folha de pagamento da prefeitura atingiu a R$ 242,8 milhões, 49,87% da receita corrente. Ao atingir esse índice, a folha de pagamento ultrapassou o limite máximo de alerta permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 48,60%. Além da necessidade de conter gastos para fechar as contas, o volume gasto exige que os cortes nos cargos de confiança sejam ainda mais duros do que previa o prefeito. A previsão inicial era de que nesta segunda etapa da reforma, o prefeito exonerasse entre 15 e 20 cargos de confiança, porém, com o arrocho da folha, a previsão é de que mais de 25 cargos sejam extintos. Ontem não houve expediente na Prefeitura em função do recesso de carnaval, motivo pelo qual não foi possível ouvir o posicionamento do município.
 

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