sábado, 22 de Agosto de 2015 03:46h Atualizado em 22 de Agosto de 2015 às 03:54h. Mariana Gonçalves

Sem fiscalização da Prefeitura, passeios esburacados se tornam um perigo à população

Principalmente para as pessoas que vivem na correria do dia-a-dia, a dica é que prestem muita atenção onde estão pisando

Nas principais ruas do centro de Divinópolis, é possível, sem muito esforço, encontrar diversos buracos, mesmo que em tamanhos moderados, estes podem acabar gerando um acidente. O Gazeta mesmo já noticiou situações em que, por causa de um buraco, a pessoa fraturou pés e até mesmo outras partes do corpo.
Problemas de buracos em vias públicas chegam a esbarrar em questões de grande importância, como a acessibilidade, para deficientes, sejam eles físicos ou visuais, trafegarem por uma calçada com buracos é sempre motivo de preocupação quanto a sua segurança.
De acordo com o Código de Posturas do Município, disposto na Lei nº 6907, de 2008, “toda e qualquer intervenção ou obra no meio urbano, ou nos arruamentos dos núcleos rurais do Município, deverá atender, no que couber, aos critérios e normas dispostos na NBR 9.050, da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, denominada ‘Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos’, e suas atualizações, bem como na legislação municipal, estadual e federal, relativa à matéria”.
O Código ainda prevê que a Prefeitura, além de cumprir essa determinação com relação às obras e intervenções de sua responsabilidade, ainda deve fiscalizar os demais agentes habilitados para execução de obras públicas, a fim de garantir o cumprimento da lei. O instrumento também determina que sejam instaladas rampas com inclinação adequada nos passeios, sinalização visual ou tátil para bloqueios físicos instalados nos passeios públicos e adaptação do mobiliário urbano em geral.
No entanto, conforme nos respondeu a assessoria de comunicação da Prefeitura, não há nas ruas a presença de um fiscal para que sejam observadas as condições das vias públicas, tanto no que diz respeito aos buracos, quanto aos equipamentos de acessibilidade. Sendo assim, a assessoria nos disse que o órgão se baseia na população, para que por meio dela sejam identificados tais problemas. As denúncias podem ser feitas via protocolo, no primeiro andar da Prefeitura, ou então via plataforma online no site do órgão.

 

ENGESSADO

O publicitário Netty Assunção, contou a nossa reportagem a sua infeliz experiência, ocorrida no último dia 13. “Na esquina da Avenida 21 de Abril com Rua Rio de Janeiro tem um estacionamento para motos, no qual deixo a minha estacionada lá todos os dias ao vir para o trabalho. Geralmente, eu retiro a moto para ir embora só à noite, e na quinta-feira da semana retrasada eu saí do escritório por volta das 20h30 e como faço sempre, desci para pegar a moto. Quando eu desci do passeio para o asfalto, ao invés de ser um asfalto normal, e eu não olhei, porque geralmente as pessoas andam por instinto, haviam feito um buraco próximo ali do estacionamento de motos, e quando se faz um remendo desses buracos, eles ficam mais baixos, e o que aconteceu é que eu desci o passeio pisando na rua e por azar pisei exatamente nessa parte remendada, então meu pé virou com muita força”, conta.
Mesmo sentido dor, passado a queda, Netty seguiu de moto para sua casa. Na companhia de sua namorada, já em sua residência, decidiu procurar por uma avaliação médica. “Tinha uma moça logo atrás de mim, que na hora da queda se propôs a chamar o resgate, mas por eu imaginar que era apenas uma torção sem importância, deixei por isso mesmo, subi na moto, custando a apoiar o pé. Em casa, minha namorada me chamou para irmos ao hospital, fiz o raio-x e nem eu esperava o resultado que deu, o médico disse que havia dado uma trinca no osso do pé esquerdo, estou engessado da ponta do pé até o joelho durante 30 dias”, afirma.

 

INSEGURANÇA

O publicitário contou ainda que, durante um almoço, recebeu relatos de mais pessoas que se acidentaram por causa das más condições dos passeios e vias da cidade. “Almoçando, eu fui abordado por um casal que reside no mesmo prédio que minha mãe, e aí, a senhora me disse que já havia caído duas vezes, tendo se machucado em ambas. Então, isso não é uma coisa política minha, não estou contra o prefeito, mas acho que essa situação é contra a nossa cultura, porque se a população cobrasse mais dos responsáveis por esse tipo de coisa, e não falo somente de Divinópolis, isso não aconteceria”, pontua Netty.
Desde o acidente, Netty está tendo que readequar alguns hábitos de sua rotina. Para chegar ao trabalho, está sendo necessário pegar taxi, fora os esforços para se locomover pela cidade, que agora o simples fato de andar para atravessar uma rua, requer atenção redobrada. “Estou tendo uma experiência difícil, não tenho nenhum problema físico, mas estou vivendo pela primeira vez a experiência de andar de muletas, e não que eu não tenha consciência disso, mas quando você vive esses momentos, eu posso imaginar o que as pessoas deficientes vivem na questão de acessibilidade. Andando de muletas você é obrigado a andar olhando atentamente para o chão, para não colocar a muleta em algum buraco, e fazendo isso, você descobre o tanto de buracos abertos têm no chão”, completa.

 

INEFICAZ

O vereador Anderson Saleme, que é cadeirante, destacou que durante todo o ano procura fazer campanhas de conscientização, voltadas principalmente para as questões de acessibilidade nos passeios.
No entanto, alguns embates nas leis de acessibilidade quando ligadas à Prefeitura não são cumpridas como de fato devem ser, e isso está sendo refletido em diversos problemas causados na população. “Os passeios são públicos para passagem, mas eles são privados, porque cada proprietário do imóvel é responsável pelo seu passeio. A Prefeitura não tem, em primeiro momento, a responsabilidade por construir passeios, pelo contrário, a obrigação dela é fiscalizar que os passeios sejam bem feitos, tenham padrão e que não tenham nenhum tipo de obstáculo para os cegos, cadeirantes, idosos, gestantes e até mesmo pessoas obesas. E é nesse momento que a Prefeitura falha, ela não tem uma política de fiscalização e de correção dos passeios. Porque nós todos divulgamos que os passeios estão ruins, mas a Prefeitura é que tem o poder de notificar o proprietário, dando o prazo, a partir do qual se não corrigir, então ele pode ser multado”, argumenta o vereador.
Conforme ainda o vereador, o problema tem ficado na Prefeitura, que por falta de medidas necessárias, tem causado esses transtornos a população. “A Prefeitura não toma uma postura, que é dever dela, e transfere para o particular, por exemplo, a pessoa para denunciar essa situação precisa ir até lá [Prefeitura], se expor, pagar uma taxa, porque o protocolo não é de graça, e daí tem que esperar de 15 a 20 dias para ter uma resposta, e a coisa, mesmo assim, não funciona. Temos casos de pessoas com deficiência visual que caíram dentro de valas, daqueles tampões de telefone, temos idosos que tiveram fratura de fêmur, porque o passeio não foi bem fiscalizado pela Prefeitura, então jogar para o particular é, de certa forma, uma prova de incompetência. Nós, vereadores, fazemos os projetos de Lei e outras séries de ações, mas não temos o poder Executivo”, encerra Anderson.



Créditos: Mariana Gonçalves

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