quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 08:02h Mariana Gonçalves

Semed cria sistema de rodízio para trabalhadores da educação

De acordo com as discussões realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) juntamente com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Divinópolis (Sintram), foi definido que a Semed enviaria às escolas orientações para que os servidores os quais voltaram as suas atividades na semana passada, não tivessem nem um acúmulo de função ou de carga horária.
Essa semana foi publicada no Diário Oficial a portaria de n°01/2001, a qual estabelece um sistema de rodízio para os trabalhadores da educação.
Conforme o secretário interino de educação, João Renato de Souza Cintra, essa normativa é válida apenas para esse ano e não fazem parte dela servidores que compõem o quadro do magistério, ou seja, professores na função e supervisores orientadores de ensino.
Ainda segundo Cintra, haverá rodízio de comparecimento dos servidores detentores dos
cargos de Auxiliar de Serviços II, Servente Escolar, Secretário Escolar, Técnico Escolar e Servidores em reajustamento funcional por laudo médico nos dias escolares realizados a noite, e cujo dia letivo se dê normalmente nos turnos matutino e vespertino. Isto implica em não haver reposição de carga horária destes dias.
Porém o secretário ressalta que “nos dias letivos integradores, ou seja, dias estes, que compõem os 200 letivos, é obrigatória a presença de todos os servidores da Unidade Escolar.  A direção escolar deverá estabelecer no próximo mês o cronograma de rodízio, este deverá ser de conhecimento de todos da unidade observando-se a necessidade e obrigatoriedade dos serviços que as instituições públicas devem atender. É importante dizer ainda que havendo necessidade de alteração do cronograma esse deverá ser justificado e consensado entre aqueles afetos a mudança. O rodízio implicará em não haver acúmulo de horas para posterior usufruto” finaliza Cintra.
Conforme publicação no Diário Oficial, no Livro de Ponto da escola deverá ser registrada duas
vezes a mesma data, uma com o horário de trabalho referente ao dia letivo e outra com o horário de trabalho referente ao dia escolar. O servidor assinará os dois horários quando comparecer a estes, se
estiver liberado conforme estabelecido pelo rodízio a direção escolar lançará no lugar da assinatura a seguinte observação:  “Ausência Justificada Conforme Rodízio Estabelecido”.

Leia Também

Imagem principal

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.