quinta-feira, 24 de Julho de 2014 05:50h

Semed e Comed instituem Fórum Municipal para elaboração do Plano Decenal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), em continuidade aos trabalhos de elaboração do Plano Decenal de Educação de Divinópolis, promoveu a 1ª Reunião de Organização do Fórum Municipal de Educação.

O encontro reuniu representantes do Executivo e da sociedade civil organizada. Estavam presentes a secretária municipal de educação, Rosemary Lasmar da Costa, o secretário adjunto, João Renato Souza Cintra, a presidente do Conselho Municipal de Educação (Comed), Lenir Rosa André, e os servidores Hélcia Nunes Godói, Cláudio Gonçalves Guadalupe, Maria de Fátima Silva, entre outros.
O Plano Decenal de Educação, obrigatório para todos os municípios do Brasil, é uma exigência constitucional. De acordo com a Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação- PNE, em seu Art. 8º, a mesma determina aos Municípios a elaboração de seus correspondentes planos de educação, ou adequação dos planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, no prazo de um ano após sua publicação.
Por meio de discussões, foram eleitos, entre os membros, o coordenador do Fórum Municipal de Educação, sendo que os presentes optaram por uma gestão compartilhada, elegendo para coordenadores José Heleno Ferreira, representante do Sindicado dos Trabalhadores da Educação Privada (Sinpro) e Rodrigo Alves dos Santos representante, do Centro Federal Tecnológico (Cefet). Também foram formadas a Comissão de Mobilização e Divulgação, e a Comissão Técnica de Sistematização.
O próximo encontro do Fórum Municipal de Educação acontecerá no dia 29/07 (terça-feira), no auditório da Semed, às 17h30. Este encontro tem como pauta a apreciação e aprovação do regimento interno do Fórum, Elaboração do Plano de Trabalho para construção do PDE, Organização das Comissões em Grupos de Trabalho (GTs).
Diversas instituições serão convidadas para compor o Fórum Municipal de Educação, entre elas, Comed, Superintendência Regional de Ensino (SER), Cefet, Sesi, Senai, Senac, Sinpro, Geec, representantes de escolas municipais e estaduais, conselhos municipais e associações de moradores.
A expectativa é de que o resultado seja um Plano de Educação que contemple a realidade, a diversidade e as demandas do segmento educacional do município de Divinópolis para os próximos dez anos, contribuindo para o avanço da qualidade na educação, por meio de uma visão democrático-deliberativa contemporânea.

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