sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 18:43h Atualizado em 11 de Fevereiro de 2012 às 10:43h. Sarah Rodrigues

Semmapu se dispõe a estudar casos de publicidade nas bancas

Publicidade nas bancas é considerada irregular pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmapu) pela questão de poluição visual. No ano passado uma emenda proporcionou que as bancas pudessem colocar publicidades educativas, nos painéis traseiros.
A Gazeta do Oeste recebeu na última semana a reclamação de um proprietário de banca que não conseguiu colocar uma publicidade parcialmente educativa.
O secretário de Meio Ambiente, Pedro Coelho, conta que não recebeu a demanda do proprietário de banca, que ficou sabendo pela reportagem da Gazeta.
Pedro avalia que a Semmapu pediu a retirada das publicidades, assim como de alguns outdoors devido à poluição visual. “Houve uma mudança na lei, foi aprovada uma lei nova na Câmara,  que foi regulamento que a banca poderia fazer em suas costas uma propaganda desde que ocupasse um espaço percentual com utilidade pública e interesse social”.
Coelho enfatiza que a intenção era que as costas das bancas não servissem como outdoors e não poluíssem mais a cidade. “O posicionamento inicial da Semmapu, dentro do combate a poluição visual melhorou muito, retiramos muita coisa. Divinópolis é uma cidade com harmonia. As bancas não poderiam servir de outdoor, mas a gente vive em uma democracia e foi colocado pelo legislativo que as bancas poderiam usar o espaço para publicidades educativas”, acrescenta.
Para o secretário, as publicidades que estejam em conformidade com a lei e sejam com conteúdo educativo e não sejam alusivas ao uso de cigarro e bebidas têm chances de serem aprovadas.“A prefeitura está aberta e o proprietário pode colocar a publicidade seguindo a normativa. O proprietário deve protocolar, entrar com um pedido e esse pedido será analisado. Tenho certeza que conforme a normativa vigente, nós vamos analisar e sendo possível deferir estando dentro do que consta na lei a gente aprova”.
De acordo com Coelho, os técnicos irão avaliar todos os protocolos por isso, os comerciantes devem explicar bem como e onde serão colocadas as publicidades.“O comerciante deve entrar com uma solicitação informando qual será a propaganda, o espaço em que será colocado, os nossos técnicos irão analisar na forma da lei e vão deferir o que for devido e indeferir o que for indevido”, pontua o secretário.

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