quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 08:35h Atualizado em 18 de Fevereiro de 2016 às 08:45h. Pollyanna Martins

Semusa interrompe o fornecimento de fraldas, medicamentos e suplementos para crianças com necessidades especiais

Mães estão desde outubro sem receber os materiais, e a única resposta que recebem dos gestores é que não há previsão para voltar à normalidade do fornecimento

Mães de crianças com necessidades especiais travaram uma batalha com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para voltarem a receber fraldas, medicamentos e suplementos necessários para os cuidados dos seus filhos. A dona de casa, Gracielle Isabel Ferreira de Araújo, é mãe de Rafael, de 14 anos, que tem paralisia cerebral e não recebe fraldas para o garoto há seis meses. De acordo com Gracielle, quando ela ia à secretaria para saber o motivo de as fraldas estarem em falta, nunca recebia uma reposta certa sobre o que estava acontecendo. “Uma vez eu fui e falaram que era porque estavam trocando o contrato com o fornecedor, outra vez me falaram que a Prefeitura estava em crise e não tinha dinheiro para comprar as fraldas, e nunca davam uma data informando quando o fornecimento ia voltar. Acho que porque nós íamos muito lá, os atendentes começaram a nos tratar mal, sempre inventando desculpas”, detalha.

 


Além de Gracielle, mais sete mães estão na mesma situação. Algumas há mais tempo sem receber fraldas, e outras que estão sem fraldas, medicamentos e suplementos, como a dona de casa, Maria Aparecida Diniz Silva, mãe de Maysa, de 12 anos, que tem paralisia cerebral e microcefalia, e não recebe do município desde outubro as fraldas, medicamento e o suplemento da menina. Segundo Maria, a filha recebe os materiais desde bebê, e uma vez ou outra faltam no Sistema Único de Saúde (SUS), mas esta é a primeira vez que ela fica tanto tempo sem a assistência do município. “Nós entramos com o processo e, desde que ela era bebê, nós recebemos fraldas, medicamentos e suplementos. Várias vezes eles [a Prefeitura] interromperam o fornecimento, quando chega final de ano, ou quando muda de prefeito, sempre falta por um, dois meses no máximo, mas desde outubro eu estou sem receber a fralda, o suplemento e um de dois medicamentos dela que eu pego lá”, conta.

 


Assim como Gracielle, Maria também não tem uma resposta certa do que está acontecendo e nem uma previsão de quando o fornecimento será normalizado. Ela e as outras mães ligam para Semusa constantemente atrás de um posicionamento, mas as informações são desencontradas. “Eu liguei lá um dia e me falaram que o contrato com o fornecedor tinha vencido e iam abrir outro processo de licitação, e me pediram para aguardar. No início do ano, em janeiro, eu entrei em contato de novo e eles me informaram que tudo o que foi feito em 2015 não valia mais, que iam ter que fazer uma nova licitação, porque virou o ano”, detalha.

 


PROCESSO
Cansadas do descaso da Semusa, as mães procuraram a ajuda do promotor da Vara da Infância e da Juventude de Divinópolis, Carlos José (Casé) Fortes, para ajuizar um processo contra o município. De acordo com Maria, a ação foi montada, o processo distribuído e o município condenado a comprar os materiais, sujeito à multa caso descumprisse a decisão, mas até hoje nada foi feito. “Nós fomos ao promotor, e ele já estava ciente do caso, porque nós, mães, já tínhamos ido lá separadamente. Então nos juntamos e fomos conversar com ele. A multa foi estipulada, mas a Semusa não cumpriu a decisão judicial”, reclama. A mãe de Rafael também procurou o promotor para tentar resolver a situação. Segundo Gracielle, o juiz condenou o município a fornecer a ela as fraldas, mas não cumpriu a decisão. “Eu fui ao promotor para saber se ele poderia fazer algo por nós. Ele entrou com o processo, saiu a sentença, e o município simplesmente não cumpriu, é um descaso muito grande com a gente”, ressalta.

 


ORÇAMENTO
Tanto Gracielle quanto Maria apertaram o orçamento da família para não deixar que nada falte às crianças. As mães relatam que não têm como trabalhar, pois se dedicam aos cuidados de Rafael e Maysa, respectivamente, assim como as outras mães. Gracielle tem outro filho de dois anos e questiona. “Eu queria saber o que o prefeito faz com esse dinheiro que era destinado à compra das fraldas, dos medicamentos e do suplemento! Eu tenho um bebê de dois meses, sou graduada em radiologia, mas não posso trabalhar, porque tenho que cuidar do Rafael, então nós apertamos o orçamento para comprar as fraldas”, explica.

 


Maria pegava na secretaria cerca de 130 fraldas por mês para a filha, o que dá um gasto de aproximadamente R$300, incluindo o medicamento. Conforme a dona de casa, o suplemento de Maysa, vendido no varejo em farmácias, é caro.  Maria então tem que pedir uma caixa fechada direto do revendedor para conseguir um preço dentro do orçamento da família. “O suplemento eu peço pelo telefone e chega pelo correio, nem querendo eu consigo comprar na farmácia, porque é muito caro, eu tenho que comprar a caixa fechada”, esclarece.
Para agravar a situação, a fralda utilizada por Maysa, disponibilizada pelo município, não é encontrada no comércio. A dona de casa trocou a marca, mas a menina está com feridas na pele. “A fralda que ela usa é a ‘grandinhos’ da Pom Pom, e a gente não acha dela no mercado, eu tive que comprar a fralda do tamanho menor, que a está machucando. Eu já procurei essa fralda em farmácia, em lojas especializadas, mas não encontro”, conta.

 

 


PROMOTOR
O promotor da Vara da Infância e da Juventude, Carlos José (Casé) Fortes, explicou que vários processos são ajuizados contra o município diariamente. De acordo com o promotor, as mães que estão sem receber as fraldas, medicamentos e suplementos já ganharam as ações, porém, mesmo sujeito à multa, o município não cumpre a decisão. “Essas mães são apenas uma parcela das que estão apresentando problemas. Além de mim, tem também a defensora pública, a Dra. Juliana Gonçalves, que entrou com vários processos contra o município. O que acontece é que, como a multa volta para o Estado, então o município não se preocupa muito com essa multa. O município não cumpre a decisão judicial, mas nós estamos cobrando deles. O que pode ser feito nós estamos fazendo”, garante.

 

 


SEMUSA
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a prefeitura está discutindo com os fornecedores a regularização do fornecimento das fraldas, medicamentos e suplementos às famílias. A assessoria não informou um prazo para que o problema seja solucionado.

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