sábado, 17 de Setembro de 2016 11:00h Atualizado em 17 de Setembro de 2016 às 01:43h. Jotha Lee

Servidora é investigada por colaborar com furtos em escola municipal

A secretária municipal de Educação, Rosemary Lasmar, acaba de publicar a Porta­ria 08/2016, que instaurou sindicância administrativa disciplinar contra a servidora SOPS, lotada na Escola Muni­cipal João Epiphânio Pereira, que funciona na Rua Gonçal­ves Dias, bairro Porto Velho. De acordo com a portaria, “os fatos apontados indicam possível irregularidade que contraria, em tese, o crime previsto no Art. 312, parágrafo 1º do Código Penal Brasileiro”. Para apurar os fatos, foi nome­ada uma comissão composta por três servidoras da Secre­taria Municipal de Educação, que terá 60 dias para apurar o crime.

A Secretaria de Educação não quis se pronunciar sobre o caso. Fontes ouvidas pelo Jornal Gazeta do Oeste dis­seram que a servidora estaria participando e colaborando para que ocorressem furtos de objetos e dinheiro da escola. Os valores e os objetos furta­dos não foram revelados.

O artigo 312, do Código Penal, no qual a servidora sus­peita poderá ser enquadrada, diz que “apropriar-se o fun­cionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”, é punido com pena de prisão de dois a 12 anos, além de multa. Ainda de acordo com o Código Penal “aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário”.

A ESCOLA

A Escola João Epiphânio Pereira é uma das mais bem estruturadas da rede munici­pal e atende à educação infan­til, da creche ao pré-escolar. Possui biblioteca, laboratório de informática e uma estrutu­ra física que oferece segurança e comodidade para os alunos. São 30 funcionários, seis salas de aula, alimentação para as crianças, parque infantil e área recreativa coberta.

A escola está muito bem equipada, com 20 computado­res para uso dos alunos, além de computadores administra­tivos, TV, copiadora e equipa­mentos de som e multimídia. Já no quesito segurança, a escola tem muros altos que protegem as crianças, mas o sistema de vigilância é falho.

De acordo com as fontes ouvidas pelo Jornal Gazeta do Oeste, foram vários furtos cometidos com a ajuda da funcionária investigada. Além de dinheiro, foram levados equipamentos, entre outros objetos de uso da escola. A servidora não participava diretamente dos furtos, que te­riam se repetido várias vezes. Ela apenas facilitava o acesso ao prédio nos horários ade­quados, para que comparsas cometessem os furtos. Além de não se pronunciar sobre o caso, a Secretaria de Educação também não informou os valores e os objetos furtados.

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